PL 6670/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" (PL667016 )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 29/05/2018 Padre João requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018. Inteiro teor
REQ 2/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 29/05/2018 Padre João Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015. Inteiro teor
REQ 3/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 29/05/2018 Padre João Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015. Inteiro teor
REQ 4/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento de Audiência Pública 30/05/2018 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para a Apresentação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Inteiro teor
REQ 5/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento de Audiência Pública 30/05/2018 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Inteiro teor
REQ 6/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 30/05/2018 João Daniel Requer a realização de audiência pública para debater o controle e a fiscalização do uso de Agrotóxicos no Brasil e os impactos desses produtos na saúde e meio ambiente. Inteiro teor
REQ 7/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento de Audiência Pública 30/05/2018 Ivan Valente Requer a realização de audiência pública para debater a diversidade no prato do brasileiro e segurança alimentar no contexto da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 Inteiro teor
REQ 8/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 30/05/2018 Patrus Ananias Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arts 255 e 256, que seja realizado Seminário no Estado de Minas Gerais, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que "Institui a Politica de Redução de Agrotóxicos (PNARA). Inteiro teor
REQ 9/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento de Audiência Pública 30/05/2018 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Inteiro teor
REQ 10/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 João Daniel Requer a realização de seminário na Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE, para debater a proposta de redução do uso de agrotóxico, conforme propõe o PL Nº 6670 de 2016. Inteiro teor
REQ 11/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 João Daniel Requer a realização de audiência pública para debater experiências exitosas da produção agroecológica no Brasil. Inteiro teor
REQ 12/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 João Daniel Requer a realização de audiência pública para debater tema: o desenvolvimento do modelo agrícola dominante e seus impactos socioambientais. Inteiro teor
REQ 13/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater os princípios da Agricultura Sintrópica. Inteiro teor
REQ 14/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Alimento e Saúde. Inteiro teor
REQ 15/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs), Ciência e Tecnologia e a Contribuição da Embrapa e das Empresas Públicas. Inteiro teor
REQ 16/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e a Política de Crédito no Brasil. Inteiro teor
REQ 17/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater a Agroecologia, os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e as Compras Públicas. Inteiro teor
REQ 18/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos. Inteiro teor
REQ 19/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater o Pastoreio Racional Voisin (PRV), a Produção de Leite/Carne e as consequências para a Saúde Humana. Inteiro teor
REQ 20/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Regulamentação do Código Florestal. Inteiro teor
REQ 21/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater a Certificação de Produtor Agroflorestal. Inteiro teor
REQ 22/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Audiência Pública para debater os Sistemas Agroflorestais (SAFs) e a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Inteiro teor
REQ 23/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de Seminários nos Estados de Santa Catarina, Bahia, Tocantins, Minas Gerais, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei nº 6670, de 2016, que Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos. Inteiro teor
REQ 24/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 04/06/2018 Pedro Uczai Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura orgânica e agroecológica no Brasil. Inteiro teor
REQ 25/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 05/06/2018 Marcon Requer a realização de um Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6.670, de 2016, e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o PL n. 6.299/2002. Inteiro teor
REQ 26/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento de Audiência Pública 07/06/2018 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. Inteiro teor
REQ 27/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 12/06/2018 Nilto Tatto Requer a realização de Audiência Pública para debater a eficácia dos biopesticidas e as ações necessárias para uma política de desenvolvimento desse segmento. Inteiro teor
REQ 28/2018 PL667016 => PL 6670/2016 Requerimento 18/06/2018 João Daniel Requer a inclusão do Diretor-Geral da FAO NA Audiência Pública a ser realizada para debater "O modelo agrícola dominante: virtudes produtivistas versus custos fiscais e socioambientais". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5748/2016 => PL 6299/2002 Requerimento de Apensação 21/12/2016 Tereza Cristina Requer a apensação do PL nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, ao PL nº 6299 de 2002, para que tramitem em conjunto. Inteiro teor
REQ 7157/2017 => PL 6670/2016 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 31/08/2017 Rodrigo Martins Requer instalação da Comissão Especial destinada a apreciar o PL nº 6670/2016, que "Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA". Inteiro teor
REQ 8773/2018 => PL 6670/2016 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 05/06/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias" Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias". Inteiro teor