PL 5346/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 159/2013 CCJC => PL 5346/2009 | Requerimento | 26/09/2013 | Iriny Lopes | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 5346 de 2009, que dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 140/2012 CTASP => PL 5346/2009 | Requerimento | 09/05/2012 | Vicentinho | Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 5.346/2009, dispõe sobre a criação da profissão de educador e educadora social e dá outras providências. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 4/2011 => PL 343/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2011 | Chico Lopes | Requer o desarquivamento das proposições de acordo com o Regimento Interno da CD. Inteiro teor |