PL 4199/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 177/2005 CE => PL 4199/2001 Requerimento 05/05/2005 Fátima Bezerra Requer seja convidado a participar da audiência pública em que se discutirá o Projeto de Lei 4199, de 2001, o Sr. Rogério Fagundes Filho, Diretor do Conselho Brasileiro de Auto- Regulamentação da Massoterapia – Conbramasso. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 2788/2005 => PL 4199/2001 Requerimento de Redistribuição 26/04/2005 Alberto Fraga Requer a alteração de despacho de Projeto de Lei de sua autoria. Inteiro teor
REQ 3242/2005 => PL 4199/2001 Requerimento de Redistribuição 06/09/2005 Alberto Fraga Requer a desconsideração do Parecer da Comissão de Educação e a manutenção do despacho inicial do Projeto de Lei de sua autoria. Inteiro teor
REQ 4448/2006 => PL 4199/2001 Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) 30/11/2006 Arnaldo Faria de Sá Requer urgência, nos termos do art 153 e um art. 154, para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil. Inteiro teor
REQ 1293/2007 => PL 4199/2001 Requerimento de Urgência (Art. 154 do RICD) 05/07/2007 Arnaldo Faria de Sá Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil. Inteiro teor