REQ 8517/2013 => PL 5900/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/09/2013 |
Fernando Francischini |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 /2013.
Inteiro teor
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REQ 8798/2013 => PL 5900/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
09/10/2013 |
Renzo Braz |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900 de 2013.
Inteiro teor
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REQ 10412/2014 => PEC 334/1996
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
04/06/2014 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, dos Projetos de Lei e Propostas de Emendas à Constituição que tratam do combate à corrupção e que se encontram prontas para a Pauta do Plenário.
Inteiro teor
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REQ 1114/2015 => PL 5900/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/03/2015 |
Fabio Garcia |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900 de 2013, que "Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos."
Inteiro teor
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REQ 2039/2015 => PL 5900/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/06/2015 |
Irmão Lazaro |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos.
Inteiro teor
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REQ 4765/2016 => PL 5900/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
27/06/2016 |
Cabo Sabino |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 5900 de 2013 que altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos; e altera os arts. 312, 316, 317 e 333 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos delitos neles previstos.
Inteiro teor
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REQ 1980/2019
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Requerimento de Desapensação |
16/07/2019 |
Luis Miranda |
Requer que o Projeto de Lei 2402/2019, seja desapensado do PL 5900/2013, com a finalidade de tramitar em separado, por não tratarem de matérias idênticas ou correlatas.
Inteiro teor
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REQ 160/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/02/2020 |
Sanderson |
Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.900, de 2013.
Inteiro teor
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REQ 2321/2020
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/09/2020 |
Léo Moraes |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5900, de 2013 que estabelece a corrupção como crime hediondo e dá outras providências.
Inteiro teor
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