REQ 9190/2013 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
05/12/2013 |
Luciano Castro |
Requer retirada de assinatura.
Inteiro teor
|
REQ 9191/2013 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
05/12/2013 |
Aelton Freitas |
Requer a retirada de assinatura de apoio à Proposta de Emenda à PEC 361 de 2013
Inteiro teor
|
REQ 9220/2013 => PEC 412/2009
|
Requerimento de Desapensação |
10/12/2013 |
Otoniel Lima |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 412 de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9221/2013 => PEC 412/2009
|
Requerimento de Desapensação |
10/12/2013 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 361, de 2013, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para definir diretrizes sobre a carreira de policial federal" da Proposta de Emenda à Constituição nº 412/2009, que "Altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização da Polícia Federal".
Inteiro teor
|
REQ 9224/2013 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
11/12/2013 |
José Humberto |
Requer a retirada de assinatura de proposição.
Inteiro teor
|
REQ 9226/2013 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva |
11/12/2013 |
Paulo Feijó |
(Requer a retirada de assinatura de proposição)
Inteiro teor
|
REQ 9233/2013 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
11/12/2013 |
Sandro Mabel |
Requer a retirada de assinatura de proposição.
Inteiro teor
|
REQ 9627/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Apensação |
27/02/2014 |
Sandra Rosado |
Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 430/2009.
Inteiro teor
|
REQ 9724/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
18/03/2014 |
Otoniel Lima |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9749/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
19/03/2014 |
Eurico Júnior |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9873/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Cleber Verde |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9879/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
George Hilton |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9881/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Roberto de Lucena |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9882/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Geraldo Thadeu |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9883/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
João Magalhães |
Requer que a Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9884/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Ademir Camilo |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009.
Inteiro teor
|
REQ 9885/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Décio Lima |
Requer a desapensação da PEC 361/2013 da PEC 430/2009.
Inteiro teor
|
REQ 9900/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Onyx Lorenzoni |
Requer a desapensação da PEC nº 361/2013, apensada à PEC nº 430/2009.
Inteiro teor
|
REQ 9902/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
02/04/2014 |
Antonio Bulhões |
Requeiro que a Proposta de Emenda à Constituição nº 361 de 2013, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 430 de 2009
Inteiro teor
|
REQ 9948/2014 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Desapensação |
07/04/2014 |
Reguffe |
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n° 361, de 2013, à Proposta de Emenda à Constituição n° 430, de 2009, por tratarem de temas diversos.
Inteiro teor
|
REQ 10176/2014 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo |
14/05/2014 |
Otoniel Lima |
Requer a criação de Comissão Especial de Estudos para estudar e propor medidas para a modernização da Polícia Federal.
Inteiro teor
|
REQ 4551/2016 => PEC 412/2009
|
Requerimento de Desapensação |
31/05/2016 |
Vicentinho Júnior |
Requer o desapensamento da PEC nº 361/2013, apensada à PEC nº 412/2009.
Inteiro teor
|
REQ 4780/2016 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Apensação |
28/06/2016 |
Laerte Bessa |
Requer a tramitação das PEC nº 361/2013 e da PEC nº 89/2015.
Inteiro teor
|
REQ 4939/2016 => PEC 430/2009
|
Requerimento de Apensação |
14/07/2016 |
Marcos Reategui |
Solicita o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 que, "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para definir diretrizes sobre a carreira de Policial Federal." à Proposta de Emenda à Constituição n. 430/2009 que, "Altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências.".
Inteiro teor
|
REQ 5035/2016 => PEC 361/2013
|
Requerimento de Apensação |
10/08/2016 |
Laudivio Carvalho |
Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 89/2015.
Inteiro teor
|