PL 268/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 186/2013 CCJC => PL 268/2007 Requerimento de Audiência Pública 11/12/2013 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos do Projeto de Lei nº 268, de 2007, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 216/2011 => PEC 24/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Eduardo Sciarra Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor