PL 2491/2007 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 383/2015 => PL 2491/2007 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 07/10/2015 | Poder Executivo | Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Altera a redação do §1º do art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015. Inteiro teor |
| REQ 149/2011 => PL 4403/2001 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 08/02/2011 | Ivan Valente | Requer o desarquivamento de proposições de sua autoria. Inteiro teor |