PL 5773/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 321/2017 CFT => PL 5773/2005 Requerimento 23/05/2017 Helder Salomão Requer solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL nº 5773, de 2005 e apensados. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3949/2006 => PL 5773/2005 Requerimento de Apensação 10/05/2006 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 6.985/2006 ao Projeto de Lei n.º 5.773/2005. Inteiro teor
REQ 7104/2010 => PL 5773/2005 Requerimento de Redistribuição 22/06/2010 Rita Camata Requer o envio do Projeto de Lei 5.773/2005 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Inteiro teor
REQ 202/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Antonio Carlos Mendes Thame Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria, conforme relação que segue. Inteiro teor