REQ 2224/2004 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Apensação |
21/10/2004 |
Marcos Abramo |
Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Leis de nº 4144/04, de minha autoria, e o Pl 5403/01 do Senado Federal.
Inteiro teor
|
REQ 2555/2005 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
08/03/2005 |
Antonio Carlos Pannunzio |
Requer a constituição e instalação de Comissão Especial.
Inteiro teor
|
REQ 3885/2006 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
19/04/2006 |
Marcos Abramo |
Requer o envio do PL nº 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet, pendente de parecer, para apreciação do Plenário.
Inteiro teor
|
REQ 4486/2006 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário |
14/12/2006 |
Marcos Abramo |
Requer o envio do PL 5403/01, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet, pendente de parecer, para apreciação do Plenário.
Inteiro teor
|
REQ 389/2007 => PL 5403/2001
|
Requerimento |
28/02/2007 |
Antonio Bulhões |
Requer a instalação de Comissão Especial de Internet, referente ao PL 5403/2001
|
REQ 4604/2012 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Apensação |
13/03/2012 |
Lincoln Portela |
Requer que o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011, seja apensado ao Projeto de Lei nº 5.403, de 2001.
Inteiro teor
|
REQ 4763/2012 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Desapensação |
28/03/2012 |
Paulo Teixeira |
Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exa. o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 2.793/2011, de minha autoria e outros, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 4.144/2004, de autoria do Deputado Marcos Abramo, que por sua vez se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 5.403/2001, do Senado Federal.
Inteiro teor
|
REQ 5025/2012 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Desapensação |
19/04/2012 |
Alessandro Molon |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 2.126, de 2011, apensado ao Projeto de Lei n° 5.403, de 2001.
Inteiro teor
|
REQ 7340/2013 => PL 5403/2001
|
Requerimento de Desapensação |
03/04/2013 |
Ronaldo Fonseca |
Requer seja desapensado o PL 2.552/2011, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA do PL 5.403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet.
Inteiro teor
|