REQ 4745/2009 => PL 4548/1998
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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória |
12/05/2009 |
Sergio Petecão |
retirada de assinatura
Inteiro teor
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REQ 4870/2009 => PL 3981/2000
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Requerimento de Desapensação |
27/05/2009 |
Jerônimo Reis |
Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.548/98.
Inteiro teor
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REQ 5309/2009 => PL 4548/1998
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/08/2009 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 2085/2011 => PL 4548/1998
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
08/06/2011 |
Carlos Brandão |
Requer inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº. 4548/1998, que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº. 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 2223/2011 => PL 4548/1998
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/06/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4548 de 1998 que "Dá nova redação ao caput do art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 4047/2011 => PL 4548/1998
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Requerimento de Desapensação |
13/12/2011 |
Roberto Santiago |
Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 1037/2015 => PL 4548/1998
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Requerimento de Desapensação |
18/03/2015 |
Ricardo Izar |
Requer a desapensação dos PL nºs 3141 de 2012 e 3142 de 2012, que tramitam apensados ao PL 4548/1998.
Inteiro teor
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REQ 1187/2015 => PL 4548/1998
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Requerimento de Desapensação |
26/03/2015 |
Ricardo Tripoli |
Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2.833, de 2011, ao Projeto de Lei n.º 4548 de 1998
Inteiro teor
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REQ 2248/2021
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Requerimento de Desapensação |
27/10/2021 |
Franco Cartafina |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.382, de 30 de junho
de 2021 que ora tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 4.548,
de 1998.
Inteiro teor
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