PL 6740/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 48/2015 CFT => PL 6740/2010 Requerimento 19/05/2015 Leandre Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação referente à estimativa de renúncia de receita de PIS/PASEP e COFINS da classificação 2711.19.10 da tabela TIPI, decorrente da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 6740/2010. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 462/2011 => PL 1621/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 22/02/2011 Vander Loubet Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 289/2015 => PL 1621/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2015 Vander Loubet Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 8818/2018 => PL 6740/2010 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/06/2018 Vander Loubet Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.740, de 2010, que dispõe sobre a inclusão do gás liquefeito de petróleo na cesta básica e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 574/2019 => PL 1621/2003 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 21/02/2019 Vander Loubet Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor