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PL 5979/2001 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (CEITV - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2004 CEITV => PL 5979/2001 Requerimento 22/04/2004 José Mentor Requer convidar o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. Inteiro teor
REQ 2/2004 CEITV => PL 5979/2001 Requerimento 27/04/2004 José Mentor Requer convidar o Diretor Executivo da Associação Nacional do Transporte de Cargas - NTC Inteiro teor
REQ 3/2004 CEITV => PL 5979/2001 Requerimento 27/04/2004 José Mentor Requer convidar o Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo Inteiro teor
REQ 4/2004 CEITV => PL 5979/2001 Requerimento 27/04/2004 José Mentor Requer convidar o Presidente do Instituto Brasileiro Veicular - IBV. Inteiro teor
REQ 5/2004 CEITV => PL 5979/2001 Requerimento 27/04/2004 José Mentor Requer convidar o Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva - AEA. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 134/2009 CVT => PL 5979/2001 Requerimento 04/06/2009 Hugo Leal Requeiro sejam convidados o diretor do DENATRAN, os ministros das Cidades e do Meio Ambiente, representante da Casa Civil, representante dos Governos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo ligados à área de inspeção técnica veicular e o presidente do SINDPEÇAS para, em audiência pública, discutirem e analisarem o PL n° 5979/01. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1400/2003 => PL 5979/2001 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 18/11/2003 Líderes Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5979, de 2001, de autoria da Comissão de Viação e Transportes, que "Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do caput do art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à inspeção Técnica Veicular - ITV.
REQ 2488/2008 => PL 5979/2001 Requerimento de Desapensação 02/04/2008 Regis de Oliveira Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3005/2008 ao Projeto de Lei nº 5979/2001, para tramitação e votação autônoma e independente. Inteiro teor
REQ 2673/2008 => PL 5979/2001 Requerimento de Apensação 07/05/2008 Mário Negromonte Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n.ºs 5.979, de 2001, e 3.005, de 2008. Inteiro teor
REQ 3604/2008 => PL 5979/2001 Requerimento de Apensação 25/11/2008 Fernando Coruja Requer a apensação do PL 2839/2008 ao PL 5979/2001. Inteiro teor
REQ 5112/2009 => PL 389/1999 Requerimento de Apensação 30/06/2009 Jaime Martins Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 3.876/1997, 389/1999, 837/1999, 1.757/1999, 4.889/1999, 5.979/2001 e 1.174/2003. Inteiro teor
REQ 10038/2014 => PL 5979/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/04/2014 Otoniel Lima Projeto de Lei 5979/2001 que "Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV". Inteiro teor
REQ 691/2015 => PL 5979/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 26/02/2015 Roberto Alves Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei 5979 de 2001. Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV. Inteiro teor
REQ 2312/2015 => PL 5979/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 30/06/2015 Roberto Alves Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei 5979 de 2001. Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV. Inteiro teor
REQ 3150/2015 => PL 5979/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/09/2015 Roberto Alves Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei 5979 de 2001. Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV. Inteiro teor
REQ 5597/2016 => PL 5979/2001 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/11/2016 Hugo Leal Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.979, de 2001, que acrescenta o art. 66-A e altera a redação do caput do art. 104 na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular ITV. Inteiro teor