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PLP 591/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 43/2011 CFT => PLP 591/2010 Requerimento 06/06/2011 Pepe Vargas Requerem a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação visando o debate do Projeto de Lei Complementar n.º 591/2010. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7425/2010 => PLP 591/2010 Requerimento de Apensação 09/11/2010 Vignatti Requer que seja apensado o PLP 597/10 ao PLP 591/10. Inteiro teor
REQ 7447/2010 => PLP 591/2010 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/11/2010 Fernando Ferro Requer urgência para o PLP 591/10 Inteiro teor
REQ 7523/2010 => PLP 591/2010 Requerimento de Redistribuição 01/12/2010 Abelardo Lupion Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PLP nº 591/2010, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito. Inteiro teor
REQ 300/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 09/02/2011 Pepe Vargas Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 591, de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências” Inteiro teor
REQ 720/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/03/2011 Renato Molling Solicita inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei Complementar 591/2010 Inteiro teor
REQ 1090/2011 => PLP 399/2008 Requerimento de Apensação 05/04/2011 Pedro Eugênio Requer o apensamento do PLP 591/2010 ao PLP 399/2008. Inteiro teor
REQ 1127/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Redistribuição 05/04/2011 Eudes Xavier Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 591/2010, que "altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1228/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 12/04/2011 Antonio Carlos Magalhães Neto Solicita inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei Complementar 591/2010 Inteiro teor
REQ 1697/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/05/2011 Carlos Souza Requer a inclusão na Ordem do Projeto de Lei Complementar nº 591/2010, que "Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1798/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 18/05/2011 Andre Moura Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 591/2010 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2026/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/06/2011 Jose Stédile Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar n° 591/2010. Inteiro teor
REQ 2064/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/06/2011 Aelton Freitas Requer seja incluído na ordem do dia da Cãmara dos Deputados o PLP 591 de 2010 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2107/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 09/06/2011 Onofre Santo Agostini Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 2121/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/06/2011 João Dado Solicita a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 591/2010 que altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2221/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 21/06/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 591 de 2010 que "Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2383/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/07/2011 Weliton Prado Solicita inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, na pauta de votação do Plenário. Inteiro teor
REQ 2511/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 13/07/2011 Paulo Abi-Ackel Solicita imediata inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010. Inteiro teor
REQ 2517/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 14/07/2011 Fernando Jordão Requer a inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, na pauta de votação do Plenário. Inteiro teor
REQ 2925/2011 => PLP 591/2010 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/08/2011 Rogério Peninha Mendonça Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 591, de 2010, que altera a Lei Complementar nº 63, de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 2006, a Lei nº 11.101, de 2005 e dá outras providências. Inteiro teor