REQ 2052/2004 => PL 3877/2004
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Requerimento de Redistribuição |
03/08/2004 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 3.877/04 à Comissão de Seguridade Social e Família.
Inteiro teor
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REQ 2356/2004 => PL 3877/2004
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Requerimento de Redistribuição |
08/12/2004 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 3.877/04 e de seus apensos, para que seja ouvida, também, quanto ao mérito, a CCJC, e, quanto ao mérito, as seguintes comissões: a CAPDR, a CAINDR, a CCTCI, a CDC, a CDEIC, a CDHM, a CEC, a CMADS, a CREDN, a CSPCCO, a CSSF e a CTD. Solicita, ainda, que o PL 4.259/04 seja apensado ao PL 3877/04
Inteiro teor
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REQ 3806/2006 => PL 3877/2004
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Requerimento de Desapensação |
28/03/2006 |
Ann Pontes |
Requer seja o Projeto de Lei nº 4.574, de 2004, do Sr. Ronaldo Vasconcellos, que torna possível às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, manter a qualificação obtida com base em diplomas legais diversos, desapensado do Projeto de Lei nº 3.877, de 2004.
Inteiro teor
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REQ 10075/2014 => PL 3877/2004
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Requerimento de Desapensação |
29/04/2014 |
Luiz Carlos |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7229 de 2014, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3877 de 2004, por tratar de matéria não idêntica ou correlata.
Inteiro teor
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REQ 10414/2014 => PL 3877/2004
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/06/2014 |
Vicentinho |
Dispõe sobre o registro, fiscalização e controle das Organizações Não-Governamentais e dá outras providências
Inteiro teor
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