PL 7703/2006 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 298/2009 CSSF => PL 7703/2006 Requerimento 30/06/2009 Nazareno Fonteles Solicita a realização de um seminário sobre profissões de saúde, visando a regulamentação de profissionais na área de saúde, em especial o PL nº. 7703/2006 , de autoria do Senador Benício Sampaio. Inteiro teor
REQ 316/2009 CSSF => PL 7703/2006 Requerimento 23/09/2009 Eleuses Paiva Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.703/2006, que trata sobre o "Ato Médico". Inteiro teor
REQ 320/2009 CSSF => PL 7703/2006 Requerimento 30/09/2009 Geraldo Resende Requer a inclusão do nome da Srª Maria Helena Machado, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, entre os convidados para fazer parte da mesa na Audiência Pública destinada a debater o PL 7703/2006, que dispõe sobre o exercício da medicina (Ato Médico).

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 102/2007 CTASP => PL 7703/2006 Requerimento 13/09/2007 Edinho Bez Solicita realização de Simpósio no Auditório Nereu Ramos, a ser realizado dia 14 de novembro, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 7.703/2006, convidando a participar do debate as categorias de profissionais da área da saúde, a sociedade civil e os demais interessados e envolvidos no ATO MÉDICO. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 252/2007 => PL 92/1999 Requerimento de Apensação 13/02/2007 Rafael Guerra Requer a desapensação do PL. 7703/2006, do PL. 92/1999. Inteiro teor
REQ 662/2007 => PL 1549/2003 Requerimento de Apensação 03/04/2007 Júlio Redecker Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1549/03 e 7703/06. Inteiro teor
REQ 3747/2008 => PL 7703/2006 Requerimento de Redistribuição 09/12/2008 Lobbe Neto Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 7.703, de 2006. Inteiro teor
REQ 3786/2008 => PL 7703/2006 Requerimento de Redistribuição 16/12/2008 Comissão de Educação e Cultura Requer a revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 7.703, de 2006. Inteiro teor
REQ 4968/2009 => PL 7703/2006 Requerimento de Redistribuição 09/06/2009 Edinho Bez Requer o envio de proposição à Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor
REQ 5333/2009 => PL 7703/2006 Requerimento de Redistribuição 19/08/2009 Ronaldo Caiado Requer a revisão do despacho de distribuição do PL Nº 7.703, de 2006. Inteiro teor
REQ 5374/2009 => PL 7703/2006 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 25/08/2009 Ronaldo Caiado Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.703, de 2006 Inteiro teor