PL 3337/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 147/2004 CCTCI => PL 3337/2004 Requerimento 14/04/2004 Ricardo Barros Solicita que sejam convidados o Sr. Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil - P.R., os dirigentes de todas as Agências Reguladoras e a Presidente da ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras, para Audiência Pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia no dia 15 de abril de 2004 às 9:00. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 177/2004 CME => PL 3337/2004 Requerimento 14/04/2004 Ricardo Barros Solicita que sejam convidados o Sr. Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil - P.R., os dirigentes de todas as Agências Reguladoras e a Presidente da ABAR - Associação Brasileira das Agências Reguladoras, para Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia no dia 15 de abril de 2004 às 9:00. Inteiro teor

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências". (PL333704 - 52ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 14/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 20/05/2004 Ricardo Barros Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Moacir Sevilha Duarte, Presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 15/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 20/05/2004 Ricardo Barros Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Claudio Salles, Presidente da Confederação Brasileira de Investidores de Energia Elétrica - CBIEE, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 16/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 20/05/2004 Ricardo Barros Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Pedro Dutra , Advogado Especialista em Direito Regulatorio, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 17/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 20/05/2004 Ricardo Barros Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Alexandre Santos Aragão, Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Regulação, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 18/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 20/05/2004 Ricardo Barros Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Floriano de Azevedo Marques, Professor PUC/SP, Pós Graduação Regulação, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 20/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 18/05/2004 Leonardo Picciani Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos. Inteiro teor
REQ 21/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 27/05/2004 Leonardo Picciani Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ives Gandra Martins. Inteiro teor
REQ 23/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 27/05/2004 Ricardo Barros Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 24/2004 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 28/05/2004 Ricardo Barros Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Gesner José de Oliveira Filho , ex-diretor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor
REQ 1/2006 PL333704 => PL 3337/2004 Requerimento 10/10/2006 Leonardo Picciani Solicita convidar a Ilustríssima Senhora Denise Abreu, Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em Reunião de Audiência Pública. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 166/2004 => PL 3337/2004 Mensagem de Solicitação de urgência 13/04/2004 Poder Executivo Submete o Projeto de Lei que " Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. " Inteiro teor
MSC 259/2004 => PL 3337/2004 Mensagem de Cancelamento de Urgência 21/05/2004 Poder Executivo Solicita que seja cancelada a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3.337, de 2004. Inteiro teor
MSC 90/2013 => PL 3337/2004 Mensagem de Retirada de proposição 14/03/2013 Poder Executivo Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que "Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis n° 9.472, de 16 de julho de 1997, n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, n° 9.984, de 17 de julho de 2000, n° 9.986, de 18 de julho de 2000, e n° 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória n° 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2039/2004 => PL 3337/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/07/2004 Líderes Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337 de 2004 . Inteiro teor
REQ 1066/2007 => PL 3337/2004 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/05/2007 Leonardo Vilela Solicita que o Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, do Poder Executivo, seja enviado ao Plenário. Inteiro teor
REQ 3120/2008 => PL 2760/2003 Requerimento de Desapensação 20/08/2008 Eduardo Valverde Requer que seja revertido o apensamento do PL 2760/2003 no PL 3337/2004 e apensado o PL 3337/2004 no PL 2760/2003. Inteiro teor
REQ 5023/2009 => PL 2057/2003 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 16/06/2009 Ricardo Barros Solicita a retirada das emendas de nºs 34, 35, 36, e 37, do Projeto de Lei nº 3.337/2004, apensado ao Projeto de Lei nº 2.057/2003. Inteiro teor
REQ 1508/2011 => PL 3337/2004 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 03/05/2011 Chico Lopes Solicita a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 3337 de 2004, que Dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras e dá outras providências. Inteiro teor