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PL 6170/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 285/2013 CTASP => PL 6170/2013 Requerimento de Audiência Pública 24/09/2013 Roberto Santiago Solicita, nos termos do Art. 255 do regimento interno, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.170, de 2013. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 9846/2014 => PL 6170/2013 Requerimento de Apensação 01/04/2014 Lourival Mendes Requer a apensação dos PLs 6.170 e 6.206, de 2013, ao PL 6.667, de 2013, e de todos os projetos de lei em tramitação na Casa relativos a Marketing Multinível. Inteiro teor
REQ 10086/2014 => PL 6170/2013 Requerimento de Reconstituição de proposição 30/04/2014 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Requer a reconstituição, do Projeto de Lei nº 6.170/13 do Senhor Silas Câmara (PSD-AM) - que "regulamenta as atividades de operador de marketing multinível no Brasil", por encontrar-se extraviado. Inteiro teor
REQ 10398/2014 => PL 6170/2013 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 04/06/2014 Roberto de Lucena Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial que regulamenta o Marketing Multinível Inteiro teor
REQ 10828/2014 => PL 6170/2013 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 18/11/2014 Roberto de Lucena Requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial que regulamenta o Marketing Multinível. Inteiro teor
REQ 977/2015 => PL 798/1999 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 16/03/2015 Silas Câmara Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor