PL 221/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 221/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Adriana Ventura Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015, que "Acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza." Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 221/2015 Requerimento de Retirada de Pauta 21/11/2023 Dr. Frederico Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015 Inteiro teor
RPD 3 CSAUDE => PL 221/2015 Requerimento de Inversão de Pauta 13/12/2023 Paulo Foletto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 221/2015 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor