PL 221/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CSAUDE => PL 221/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 31/10/2023 | Adriana Ventura | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015, que "Acresce artigo à Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tipificar a obtenção de vantagem pelo encaminhamento de procedimentos, pela comercialização de medicamentos, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza." Inteiro teor |
RPD 2 CSAUDE => PL 221/2015 | Requerimento de Retirada de Pauta | 21/11/2023 | Dr. Frederico | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 221/2015 Inteiro teor |
RPD 3 CSAUDE => PL 221/2015 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/12/2023 | Paulo Foletto | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 221/2015 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 8796/2018 => PL 14/1999 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 06/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |