PL 6567/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10567/2014 => PL 6567/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/07/2014 Dr. Ubiali Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6567/2013, altera o art.19-J da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para incluir a obrigatoriedade de obediência às diretrizes e orientações técnicas e o oferecimento de condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado nos estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde(SUS). Inteiro teor
REQ 5578/2016 => PL 6567/2013 Requerimento de Apensação 22/11/2016 Shéridan Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6567 de 2013 ao Projeto de Lei nº 4996 de 2016. Inteiro teor
REQ 6677/2017 => PL 6567/2013 Requerimento de Apensação 07/06/2017 Jean Wyllys Requer a apensação do PL 7.633/2014 ao PL 6.567/2013. Inteiro teor
REQ 8432/2018 => PL 6567/2013 Requerimento de Desapensação 12/04/2018 Jô Moraes Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.867 de 2017 dos PL''s nº 6.567, de 2013 e 7.633/2014. Inteiro teor
REQ 381/2023 Requerimento de Desapensação 02/03/2023 Luisa Canziani Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 81 de 2022 e apensados, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.996 de 2016. Inteiro teor