REQ 8447/2018 => PL 10010/2018
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
17/04/2018 |
Líderes |
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto do Projeto de Lei 10010/2018.
Inteiro teor
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REQ 8464/2018 => PL 10010/2018
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Requerimento de Redistribuição |
18/04/2018 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Requer a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei n.º 100.10, de 2018.
Inteiro teor
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REQ 2198/2021
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Requerimento de Desapensação |
25/10/2021 |
Patrus Ananias |
Requer o desapensamento do Projeto de Lei PL 10140/2018 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10010, de 2018.
Inteiro teor
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REQ 673/2023
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Requerimento de Apensação |
14/03/2023 |
Evair Vieira de Melo |
Requer o apensamento do PL 938/2023 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil; a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 - Lei Antiterrorismo -; a fim de robustecer as medidas contra a turbação e esbulho de propriedade ou de posse”; ao PL 149/2003 que “Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tipificando o crime de terrorismo e dá outras providências”.
Inteiro teor
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REQ 818/2024
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Requerimento de Desapensação |
22/03/2024 |
Caroline de Toni |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.397/2023 que tramita conjuntamente com os Projetos de Lei nº 6.193/2019, nº 10.010/2018 e nº 8.262/2017.
Inteiro teor
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