PL 6025/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) (PL602505 - 54ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 84/2012 PL602505 => PL 6025/2005 Requerimento 10/07/2012 Paulo Teixeira Requer, nos termos regimentais, a realização de encontros de trabalho, abertos aos membros da Comissão, com especialistas em Direito Processual Civil. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3933/2011 => PL 6025/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 30/11/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, do Senado Federal e apensados, que tratam do "Código de Processo Civil" (revoga a Lei nº 5.869, de 1973) Requer a prorrogação do prazo de emendas nesta Comissão pelo número de sessões a se realizarem até o dia 22/12/11. Inteiro teor
REQ 4113/2011 => PL 6025/2005 Requerimento de Desapensação 15/12/2011 Jerônimo Goergen Requer que seja solicitado ao Presidente da Câmara dos Deputados que determine a desapensação dos Projetos de Lei nos 1.626 e 1.627, de 2011, que foram apensados, para o fim de tramitação conjunta, ao Projeto de Lei no 6.025, de 2005, por tratarem aqueles de matérias não idênticas ou correlatas às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e o apensado Projeto de Lei no 8.046, de 2010. Inteiro teor
REQ 4494/2012 => PL 6025/2005 Requerimento de Desapensação 06/03/2012 Sérgio Barradas Carneiro Requer a desapensação do Projeto de Lei de Consolidação nº 4.343, de 2008, do Projeto de Lei nº 6.025/2005. Inteiro teor
REQ 4582/2012 => PL 6025/2005 Requerimento de Desapensação 12/03/2012 Jerônimo Goergen Requer ao Diretor Geral da mesa que determine a desapensação dos Projetos de Lei nos 1.626 e 1.627, de 2011, que foram apensados, para o fim de tramitação conjunta, ao Projeto de Lei no 6.025, de 2005, por tratarem aqueles de matérias não idênticas ou correlatas às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e o apensado Projeto de Lei no 8.046, de 2010. Inteiro teor
REQ 5219/2012 => PL 6025/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 09/05/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) Requer a prorrogação do prazo do Relator-Geral, nos termos do art. 211 do RICD. Inteiro teor
REQ 6433/2012 => PL 6025/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 27/11/2012 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) Requer a suspensão do prazo de discussão da Comissão Especial por 20 (vinte) sessões. Inteiro teor
REQ 6531/2012 => PL 6025/2005 Requerimento de Desapensação 07/12/2012 Jerônimo Goergen Requer ao Diretor Geral da mesa que determine a desapensação dos Projetos de Lei nos 1.626 e 1.627, de 2011, que foram apensados, para o fim de tramitação conjunta, ao Projeto de Lei no 6.025, de 2005, por tratarem aqueles de matérias não idênticas ou correlatas às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e o apensado Projeto de Lei no 8.046, de 2010. Inteiro teor
REQ 7538/2013 => PL 6025/2005 Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária 16/04/2013 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6025, de 2005, ao Projeto de Lei nº 8046, de 2010, ambos do Senado Federal, e outros, que tratam do "Código de Processo Civil" (revogam a Lei nº 5.869, de 1973) Requer, nos termos do art. 211, I, do RICD, a prorrogação do prazo de discussão da Comissão Especial Código de Processo Civil - PL 60.5/05, PL 8046/10 e outros, por 20 (vinte) sessões, Inteiro teor
REQ 7809/2013 => PL 6025/2005 Requerimento de Desapensação 20/05/2013 Mendes Ribeiro Filho Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.626 de 20111, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 6.025 de 2005, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e o apensado Projeto de Lei nº 8.046 de 2010. Inteiro teor
REQ 8448/2013 => PL 3605/2004 Requerimento de Apensação 28/08/2013 Paulo Teixeira Requer o envio do Projeto de Lei n.º 3.605, de 2004, à Presidência da Casa, a fim de que seja apensado a outras proposições que tratam de idêntica matéria Inteiro teor
REQ 1485/2019 => PL 6025/2005 Requerimento de Desapensação 15/05/2019 Fábio Faria Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1.922/2011 do Projeto de Lei nº 6.025/2005. Inteiro teor