PL 359/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 4826/2016 => PL 359/2015 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 05/07/2016 | Janete Capiberibe | Requer a retirada da proposição PL 359, de 2015, que dispõe sobre a regulamenta a atividade de Parteira Tradicional. Inteiro teor |