PL 4404/2008 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 5166/2012 => PL 4404/2008 | Requerimento de Redistribuição | 08/05/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 4.404, de 2008, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio manifestar sobre a matéria. Inteiro teor |
REQ 10026/2014 => PL 4404/2008 | Requerimento de Redistribuição | 15/04/2014 | Arnaldo Jordy | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 4.404/2008, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |