PDC 49/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 1509/2015 => PDC 49/2015 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 22/04/2015 | Líderes | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015. Inteiro teor |
REQ 4755/2016 => PDC 49/2015 | Requerimento de Redistribuição | 22/06/2016 | Celso Russomanno | Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Defesa do Consumidor entre as Comissões de mérito competentes para apreciar o Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015. Inteiro teor |