PL 4682/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6383/2012 => PL 4682/2012 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 21/11/2012 Jandira Feghali Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 415/2019 => PL 1527/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 13/02/2019 Tiririca Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor