PL 4682/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 6383/2012 => PL 4682/2012 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 21/11/2012 | Jandira Feghali | Requer urgência para apreciação do PL 4.682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713 de 22 do dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Inteiro teor |
REQ 415/2019 => PL 1527/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Tiririca | Requer o desarquivamento das proposições que menciona. Inteiro teor |