REQ 3437/2005 => PL 1135/1991
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Requerimento de Desapensação |
21/11/2005 |
Elimar Máximo Damasceno |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4703, de 1998, do Projeto de Lei nº 1135, de 1991.
Inteiro teor
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REQ 1420/2007 => PL 4703/1998
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Requerimento de Redistribuição |
08/08/2007 |
Jorge Tadeu Mudalen |
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, e seus apensados.
Inteiro teor
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REQ 1675/2007 => PL 4703/1998
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Requerimento |
14/09/2007 |
Jorge Tadeu Mudalen - Pres. da Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer a prorrogação de prazo para a Comissão de Seguridade Social e Família apreciar o Projeto de Lei 4703/1998.
Inteiro teor
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REQ 9198/2013 => PL 4703/1998
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Requerimento de Redistribuição |
10/12/2013 |
Pastor Marco Feliciano |
Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 4.703/1998, de modo a distribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, preservando-se as distribuições para as demais comissões.
Inteiro teor
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REQ 7803/2017 => PL 4703/1998
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Requerimento de Redistribuição |
29/11/2017 |
Erika Kokay |
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
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