PL 263/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5394/2012 => PL 263/2011 Requerimento de Reconstituição de proposição 30/05/2012 Comissão de Educação e Cultura Reconstituição do projeto Inteiro teor
REQ 6159/2012 => PL 263/2011 Requerimento de Redistribuição 26/09/2012 Izalci Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263, de 2011, e a seu apensado, Projeto de Lei nº 932, de 2011, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 2446/2015 => PL 263/2011 Requerimento de Redistribuição 08/07/2015 Comissão de Cultura Requer seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 263/2011, que "Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.", para que o seu mérito seja apreciado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor