PL 5974/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4258/2006 => PL 5974/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/08/2006 Sarney Filho Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005 e seu apenso. Inteiro teor
REQ 1656/2007 => PL 5974/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/09/2007 Rocha Loures Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.974, de 2005, que “Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais”. Inteiro teor
REQ 1659/2007 => PL 5974/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 12/09/2007 Luiz Carreira Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005 Inteiro teor
REQ 1798/2007 => PL 5974/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 03/10/2007 Sarney Filho Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005. Inteiro teor
REQ 1954/2007 => PL 5974/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 31/10/2007 Arnaldo Jardim Requeremos urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 5974, de 2005 Inteiro teor
REQ 2538/2008 => PL 5974/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/04/2008 Vieira da Cunha Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor