REQ 16/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
10/06/2003 |
Sandro Mabel |
Solicita que seja convidado o Governador do Estado de Goiás, os Secretário de Fazenda de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, e o Presidente do Fórum Empresarial de Goiás, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão, para discutir a situação do Centro-Oeste.
Inteiro teor
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REQ 20/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento de Audiência Pública |
11/06/2003 |
Mussa Demes |
"Requer nos termos regimentais que a Comissão Especial de Reforma Tributária realize Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática, a fim de discutir as preocupações manifestadas pelo setor de telecomunicações referentes à incidência da carga tributária."
Inteiro teor
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REQ 25/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Luiz Carlos Hauly |
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o impacto da carga tributária.
Inteiro teor
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REQ 26/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Luiz Carlos Hauly |
Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a base de incidência dos tributos e a carga tributária nos últimos cinco anos.
Inteiro teor
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REQ 27/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Wasny de Roure |
Requer que seja convidado o Promotor Zacharias Mustafa Neto da 2ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária para falar sobre o impacto no DF das desonerações tributárias.
Inteiro teor
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REQ 30/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
18/06/2003 |
Mussa Demes |
Solicita seja convidado o Senhor Hugo de Brito Machado, Professor de Direito Tributário e Juiz aposentado do Tribunal Regional Federal - 5ª Região - Pernambuco, a comparecer a esta comissão em reunião de Audiência Pública.
Inteiro teor
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REQ 38/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
09/07/2003 |
José Roberto Arruda |
Requer a realização de Conferências em até 5 (cinco) Estados da Federação para discutir a Reforma do Sistema Tributário Nacional - PEC nº 41-A, de 2003.
Inteiro teor
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REQ 41/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
29/07/2003 |
Ronaldo Dimas |
Convida o Secretário do Tesouro Nacional para audiência Pública na Comissão de Reforma Tributária.
Inteiro teor
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REQ 42/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
29/07/2003 |
Ronaldo Dimas |
Convida o Coordenador dos Secretários no CONFAZ para ser ouvido em audiência Pública na comissão de Reforma Tributária.
Inteiro teor
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REQ 43/2003 PEC04103 => PEC 41/2003
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Requerimento |
29/07/2003 |
Ronaldo Dimas |
Convida o Secretário da Receita Federal para audiência Pública na Comissão de Reforma Tributária
Inteiro teor
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