PL 5939/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5939, de 2009, do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – PETRO-SAL, e dá outras providências". (PL593909 - 53ª legislatura)

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 2/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 3/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 4/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 5/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 6/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 7/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 8/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 9/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 10/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 11/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 17/09/2009 Filipe Pereira Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL Inteiro teor
REQ 12/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 18/09/2009 Vanessa Grazziotin Requer a realização de Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas, a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal. Inteiro teor
REQ 13/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 18/09/2009 Vanessa Grazziotin Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal. Inteiro teor
REQ 14/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 18/09/2009 Vanessa Grazziotin Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, para debater questões fundamentais sobre o pré-sal. Inteiro teor
REQ 15/2009 PL593909 => PL 5939/2009 Requerimento 09/10/2009 Jorginho Maluly Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Exploração e Produção, com a Comissão Especial do Fundo Social e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 714/2009 => PL 5939/2009 Mensagem de Solicitação de urgência 01/09/2009 Poder Executivo Submete à deliberação da Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências". Inteiro teor
MSC 739/2009 => PL 5939/2009 Mensagem de Cancelamento de Urgência 10/09/2009 Poder Executivo Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "Autoriza o poder executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A - PETROSAL, e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 714, de 2009. Inteiro teor
REQ 5497/2009 => PL 2502/2007 Requerimento 09/09/2009 Jurandy Loureiro Requer a alteração do número de membros das Comissões Especiais destinadas a apreciar os PLs 2.502/07, 5.417/09, 5.939/09 e 5.941/09. Inteiro teor
REQ 5542/2009 => PL 5938/2009 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 18/09/2009 José Aníbal Requer a retirada de emendas apresentadas aos Projetos de Lei nºs 5.938/09 e 5.939/09. Inteiro teor
REQ 5837/2009 => PL 5939/2009 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/11/2009 Cândido Vaccarezza Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, que "autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleoe Gás Natural S.A. _PETRO-SAL, e dá outras providências". - (PETRO-SAL) Inteiro teor