REQ 143/2011 => PEC 368/2009
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
08/02/2011 |
Carlos Bezerra |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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REQ 2946/2011 => PEC 368/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
24/08/2011 |
Valtenir Pereira |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368/2009 e apensos, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
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REQ 3011/2011 => PEC 368/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
30/08/2011 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 368 de 2009, que "Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação", onde prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade da União aplicar recursos destinados à irrigação. Altera a Constituição Federal de 1988.
Inteiro teor
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REQ 3083/2011 => PEC 368/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/09/2011 |
Antonio Imbassahy |
Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 368/2009.
Inteiro teor
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REQ 3257/2011 => PEC 368/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
21/09/2011 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 368 de 2009, que "Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação", onde prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade da União aplicar recursos destinados à irrigação. Altera a Constituição Federal de 1988.
Inteiro teor
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REQ 3292/2011 => PEC 368/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
22/09/2011 |
Marinha Raupp |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 368/2009 e apensos, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal".
Inteiro teor
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REQ 4834/2012 => PEC 368/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
03/04/2012 |
Romero Rodrigues |
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda à Constituição nº 368 de 2009, que "Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação", onde prorroga por mais dez anos a obrigatoriedade da União aplicar recursos destinados à irrigação. Altera a Constituição Federal de 1988.
Inteiro teor
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REQ 6884/2013 => PEC 368/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
28/02/2013 |
Valtenir Pereira |
Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368/2009 e apensos, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
Inteiro teor
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REQ 8552/2013 => PEC 368/2009
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
10/09/2013 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" |
Requerimento de prorrogação do prazo da Comissão Especial.
Inteiro teor
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