PL 1321/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Cultura (CCULT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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RPD 1 CCULT => PL 1321/2011 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 21/06/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1321/2011 Inteiro teor |
RPD 2 CCULT => PL 1321/2011 | Requerimento de Retirada de Pauta | 23/08/2023 | Alfredinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1321/2011 Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 30/2015 CE => PL 1321/2011 | Requerimento de Audiência Pública | 08/04/2015 | Rafael Motta | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir o Projeto de Lei de número 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL). Inteiro teor |
REQ 190/2016 CE => PL 1321/2011 | Requerimento de Audiência Pública | 02/06/2016 | Rafael Motta | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a discutir a criação do Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), no dia 30 de junho de 2016, na cidade de Paraty/RJ. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 8537/2013 => PL 1321/2011 | Requerimento de Redistribuição | 05/09/2013 | Fátima Bezerra | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1321, de 2011, para incluir a Comissão de Educação. Inteiro teor |