PL 3729/2004 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 493/2013 CAPADR => PL 3729/2004 Requerimento 06/11/2013 Valdir Colatto Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR na análise de mérito. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 342/2017 CFT => PL 3729/2004 Requerimento 23/08/2017 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3729/04. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1864/2007 => PL 3729/2004 Requerimento de Desapensação 17/10/2007 Betinho Rosado Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados o desapensamento da Projeto de Lei N.º 2029/2007 do Projeto de Lei N.º 3729/2004, com base no art. 142, contrario sensu do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
REQ 4766/2012 => PL 3729/2004 Requerimento de Reconstituição de proposição 28/03/2012 Valdir Colatto Requer a reconstituição de proposição Inteiro teor
REQ 5544/2012 => PL 3729/2004 Requerimento de Apensação 14/06/2012 Valdir Colatto Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 358, de 2011, ao Projeto de Lei nº. 3.729, de 2004. Inteiro teor
REQ 9153/2013 => PL 3729/2004 Requerimento de Redistribuição 28/11/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na análise de mérito. Inteiro teor
REQ 1892/2015 => PL 3729/2004 Requerimento de Apensação 19/05/2015 Ricardo Tripoli Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 1546, de 2015, ao Projeto de Lei n.º 3729 de 2004. Inteiro teor
REQ 2207/2015 => PL 3729/2004 Requerimento 18/06/2015 Ronaldo Benedet Requeremos o desapensamento do Projeto de Lei n° 1546/2015 Inteiro teor
REQ 5020/2016 => PL 3729/2004 Requerimento de Redistribuição 09/08/2016 Marcos Rogério Requer o reexame do despacho inicial ao Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
REQ 5703/2016 => PL 3729/2004 Requerimento de Desapensação 13/12/2016 Edmilson Rodrigues Requer a desapensação do PL n° 1.700/2011, que encontra-se apensado ao PL n° 3.729/2004. Inteiro teor
REQ 6212/2017 => PL 3729/2004 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 04/04/2017 Lúcio Vale Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, e seus apensos. Inteiro teor
REQ 6634/2017 => PL 3729/2004 Requerimento de Apensação 31/05/2017 Leandre Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 6.411 de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.729 de 2004. Inteiro teor
REQ 6961/2017 => PL 3729/2004 Requerimento de Apensação 09/08/2017 Leandre Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 4.663 de 2016 ao Projeto de Lei nº 3.729 de 2004. Inteiro teor
REQ 7058/2017 => PL 3729/2004 Requerimento de Apensação 22/08/2017 Leandre Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.163 de 2011 ao Projeto de Lei nº 3.729 de 2004. Inteiro teor
REQ 7438/2017 => PL 3729/2004 Requerimento de Desapensação 11/10/2017 Irajá Abreu Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.163 de 2011, de autoria do parlamentar que subscreve, do Projeto de Lei nº 3.729 de 2004. Inteiro teor
REQ 588/2019 => PL 3729/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 25/02/2019 Wolney Queiroz Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 1779/2019 Requerimento de Apensação 18/06/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Requer a apensação do Projeto de Lei nº 9.746/2018 ao Projeto de Lei nº 3.729/2004. Inteiro teor
REQ 1821/2019 Requerimento de Desapensação 25/06/2019 Kim Kataguiri Requer a desapensação do PL nº 3.729/2004, apensado ao PL nº 2.942/2019. Inteiro teor