PL 5713/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 312/2014 CFT => PL 5713/2013 | Requerimento | 20/05/2014 | Guilherme Campos | Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei n° 5.713, de 2013, de autoria do Deputado Sérgio Zveiter. Inteiro teor |
REQ 112/2015 CFT => PL 5713/2013 | Requerimento | 21/08/2015 | Tereza Cristina | Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 210/2015 => PL 5173/2013 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Sergio Zveiter | Requer o desarquivamento das seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 442, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 441, de 2014; Projeto de Lei Complementar nº 350, de 2013; Projeto de Lei nº 8.237, de 2014; Projeto de Lei nº 7.953, de 2014; Projeto de Lei nº 6.133, de 2013; Projeto de Lei nº 5.992, de 2013; Projeto de Lei nº 5.692, de 2013; Projeto de Lei nº 5.714, de 2013; Projeto de Lei nº 5.713, de 2013; Projeto de Lei nº 5.175, de 2013; e, Projeto de Lei nº 5.173, de 2013. Inteiro teor |
REQ 2931/2015 => PL 5713/2013 | Requerimento de Redistribuição | 04/09/2015 | Julio Lopes | Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 5713/2013, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito Inteiro teor |
REQ 5064/2016 => PL 5713/2013 | Requerimento de Redistribuição | 17/08/2016 | Luiz Lauro Filho | Requer novo despacho junto PL 5713/2013, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Inteiro teor |