PL 3265/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 188/2013 CCJC => PL 3265/2012 | Requerimento | 12/12/2013 | Vieira da Cunha | Requer, nos termos regimentais, a relatoria do PL 3265, de 2012. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 172/2012 CTASP => PL 3265/2012 | Requerimento | 15/08/2012 | Vicentinho | Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 3.265/2012, que altera a Lei n° 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação dos profissionais de DJ ou Profissional de Cabine de som DJ (disc jockey) e Produtor DJ (disc jockey). Inteiro teor |