REQ 582/2007 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
21/03/2007 |
Luciano Castro |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 6699/02 na Ordem do dia do Plenário da Câmara dos Deputados
Inteiro teor
|
REQ 585/2007 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/03/2007 |
Raimundo Gomes de Matos |
Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei nº 6.699, de 2002 e nº 6.994, de 2002, com pareceres das Comissões de Mérito e da Comissõa de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Inteiro teor
|
REQ 635/2007 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/03/2007 |
Silvinho Peccioli |
Requer inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei n.º 6.699, de 2002 e n.º 6.994, de 2002.
Inteiro teor
|
REQ 4362/2009 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2009 |
Rômulo Gouveia |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 6344/2010 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/03/2010 |
Vanessa Grazziotin |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências"
Inteiro teor
|
REQ 6848/2010 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/05/2010 |
Arnaldo Jardim |
Requer que seja incluído na Ordem do Dia o PL nº 6699/2002.
Inteiro teor
|
REQ 585/2011 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
01/03/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Inteiro teor
|
REQ 2238/2011 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/06/2011 |
Luciana Santos |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699/2002, que "Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências ".
Inteiro teor
|
REQ 4447/2012 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/02/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Inteiro teor
|
REQ 5772/2012 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/07/2012 |
Major Fábio |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699/2002 que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Inteiro teor
|
REQ 6161/2012 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/10/2012 |
Junji Abe |
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 6699 de 2002 na pauta da Ordem do Dia.
Inteiro teor
|
REQ 6937/2013 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/03/2013 |
Carlos Roberto |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 6.699, de 2002, que "Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 10089/2014 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/04/2014 |
Augusto Coutinho |
Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6.699/2002, que modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
REQ 969/2015 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
13/03/2015 |
Reginaldo Lopes |
Requer nos termos regimentais a inclusão em pauta do PL 6699/2002
Inteiro teor
|
REQ 1186/2015 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/03/2015 |
Leandre |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699, de 2002, que "modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências".
Inteiro teor
|
REQ 6460/2017 => PL 6699/2002
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/05/2017 |
Ronaldo Lessa |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 6699/2002.
Inteiro teor
|
REQ 2516/2020
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/10/2020 |
Sanderson |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.699, de 2002, que “inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940”.
Inteiro teor
|
REQ 642/2021
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
30/03/2021 |
Franco Cartafina |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6699, de 07 de maio de 2002, que “Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências”.
Inteiro teor
|
REQ 1209/2022
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/07/2022 |
Emanuel Pinheiro Neto |
Requer que seja incluso na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6699/2002, que Inclui como Crime contra a Saúde Pública o exercício ilegal da profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.
Inteiro teor
|