PL 6418/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3882/2006 => PL 6418/2005 Requerimento de Redistribuição 17/04/2006 Luiz Eduardo Greenhalgh Solicita a redistribuição do PL 6418/05, no sentido de incluir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias no seu despacho inicial. Inteiro teor
REQ 6482/2012 => PL 6418/2005 Requerimento de Desapensação 04/12/2012 Roberto de Lucena Requer desapensação do Projeto de Lei nº 607/2011, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. Inteiro teor
REQ 8667/2013 => PL 6418/2005 Requerimento de Apensação 24/09/2013 Marcos Rogério Requer a apensação do Projeto de Lei n° 5370, de 2013 ao Projeto de Lei n° 6418, de 2005. Inteiro teor
REQ 2729/2015 => PL 6418/2005 Requerimento de Desapensação 18/08/2015 Wadson Ribeiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 979/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. Inteiro teor
REQ 3568/2015 => PL 6418/2005 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 17/11/2015 Damião Feliciano Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Inteiro teor
REQ 3864/2016 => PL 6418/2005 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 03/02/2016 Erika Kokay Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem". Inteiro teor
REQ 5188/2016 => PL 6418/2005 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 13/09/2016 Luciano Ducci Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.". Inteiro teor
REQ 5365/2016 => PL 6418/2005 Requerimento de Desapensação 19/10/2016 Laura Carneiro Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5944/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 6418/2005. Inteiro teor