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RCP 13/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 12/08/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convidados abaixo Inteiro teor
REQ 2/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 12/08/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo. Inteiro teor
REQ 3/2015 CPIANIM Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) 12/08/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública com a convocação do Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o controle populacional de animais e combate às zoonoses. Inteiro teor
REQ 4/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 12/08/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança de cães que teria ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo. Inteiro teor
REQ 5/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 13/08/2015 Geraldo Resende Requer que sejam convidados o Deputados Luiz Henrique Mandetta - DEM/MS para falar da sua relatoria do Projeto de Lei nº 1.738/2011 que trata da Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal, e o Deputado Odorico -PT/CE. Inteiro teor
REQ 6/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 13/08/2015 Geraldo Resende Requer que seja convidada a apresentadora de TV a Sra. Luisa Mell por ser uma grande representante da causa animal. Inteiro teor
REQ 7/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 13/08/2015 Laudivio Carvalho Solicita que seja realizada visita ao Mercado Municipal de Belo Horizonte. Inteiro teor
REQ 8/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 13/08/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Inteiro teor
REQ 9/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requisição de cópia do Processo Criminal nº 0017247-24.2012.8.26.0050 - Caso "Dalva Lina", além de informações sobre a sua fase processual. Inteiro teor
REQ 10/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requisição de cópia do Processo Criminal nº 2013.3.017737-5 - captura e matança de cães em Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó/PA, além de informações sobre a sua fase processual. Inteiro teor
REQ 11/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requisição de cópia do Processo Criminal nº 201200251460 - agressão do cão da raça yorkshire até a morte, na cidade de Formosa/GO, além de informações sobre a sua fase processual. Inteiro teor
REQ 12/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requisição de cópia do Processo Criminal nº 201360290009 (0000064-77.2013.8.25.0003) - maus-tratos praticados contra um jegue, na cidade de Graccho Cardoso/SE, além de informações sobre a sua fase processual. Inteiro teor
REQ 13/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de audiência pública para oitiva do Promotor de Justiça da Comarca da Cidade de Apodi/RN, Dr. Silvio Ricardo Brito. Inteiro teor
REQ 14/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre a adoção de programas de manejo populacional e descentralização dos serviços de bem-estar animal e vigilância epidemiológica, bem como para discorrer sobre o aumento dos casos da leishmaniose no país. Inteiro teor
REQ 15/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. Inteiro teor
REQ 16/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes do tráfico de animais silvestres, apanha e caça, mercado destinatário, bem como discorrer sobre o resgate de animais vitimados, as estratégias de combate, e o "repatriamento" dos animais aos habitats de origem. Inteiro teor
REQ 17/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os maus-tratos provenientes das práticas de experimentação animal, ética e direito dos animais, e os avanços para substituição do uso de animais, no ensino, na pesquisa e testes de fármacos e produtos. Inteiro teor
REQ 18/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre os recorrentes maus-tratos provenientes da criação, transporte, e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. Inteiro teor
REQ 19/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de audiência pública para esclarecer sobre a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo. Inteiro teor
REQ 20/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face dos responsáveis pelos supostos maus tratos contra animais, que eram utilizados em pesquisas e testes de produtos cosméticos e farmacêuticos no Instituto Royal, em São Roque (SP), bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada, com o respectivo número do processo. Inteiro teor
REQ 21/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face de Maria Iraci dos Santos, acerca do caso da venda de carne de cavalo, bem como informações que entender pertinentes, incluindo eventual denúncia ofertada em face da mesma, com o respectivo número do processo. Inteiro teor
REQ 22/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Tripoli Requer a realização de audiência pública para oitiva da Sra. Sheila Patresi, coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses da Cidade de Poços de Caldas/MG. Inteiro teor
REQ 23/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Izar Requer seja convidado o Sr. Promotor de Santa Cruz do Arari/PA, Dr. Nelson Medrado, a prestar esclarecimentos, na qualidade de testemunha. Inteiro teor
REQ 24/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 17/08/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Santa Cruz do Arari/PA Inteiro teor
REQ 25/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 18/08/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP. Inteiro teor
REQ 26/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 18/08/2015 Laudivio Carvalho Solicita que seja convocado o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, para esclarecer sobre o vídeo ocorrido na BR próxima a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia. Inteiro teor
REQ 27/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 18/08/2015 Leonardo Monteiro Solicita a realização de Seminários da CPI dos Maus - Tratos de Animais da Câmara dos Deputados nas Câmaras Municipais de Governador Valadares, Montes Claros e Belo Horizonte, Minas Gerais, como estímulo à ampliação do debate sobre o referido tema Inteiro teor
REQ 28/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 19/08/2015 Capitão Augusto Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo. Inteiro teor
REQ 29/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 19/08/2015 Alexandre Serfiotis Requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria da CPI que investigará maus tratos contra animais, item que disponha sobre equinos utilizados para transporte de carga em espaço urbano - tração animal (Carroças) Inteiro teor
REQ 30/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 19/08/2015 Chico Lopes Requer audiência públcia na CPI que Investiga Maus-Tratos de Animias Inteiro teor
REQ 31/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 19/08/2015 Chico Lopes Requer audiência pública na CPI que investiga os Maus-Tratos de Animais Inteiro teor
REQ 32/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 19/08/2015 Chico Lopes Requer audiência pública a CPI para investigar fatos como Maus-Tratos de Animais. Inteiro teor
REQ 33/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 19/08/2015 Daniel Coelho Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado para realização de Visita e Audiência Pública sobre o Horto de Dois Irmãos, na Cidade do Recife - PE Inteiro teor
REQ 34/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 20/08/2015 Junior Marreca Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a denúncia do recolhimento/extermínio de cães nas cidades de Cansanção/BA e Teixeira de Freitas/BA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo. Inteiro teor
REQ 35/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 20/08/2015 Capitão Augusto Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante do Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para contribuir com o trabalho desta CPI. Inteiro teor
REQ 36/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/08/2015 Nilto Tatto Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP para debater sobre atropelamentos de Animais Silvestre nas rodovias do estado. Inteiro teor
REQ 37/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/08/2015 Aureo Requer seja incluído no Plano de Trabalho da Relatoria visita aos Jardins Zoológicos Inteiro teor
REQ 38/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/08/2015 Aureo Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a atuação das ONG''s que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado. Inteiro teor
REQ 39/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 20/08/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA. Inteiro teor
REQ 40/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 20/08/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre a matança de cães na cidade de Cansanção/BA. Inteiro teor
REQ 41/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/08/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog em Teixeira de Freitas/BA. Inteiro teor
REQ 42/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/08/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de um bulldog por um policial militar em Lauro de Freitas-BA. Inteiro teor
REQ 43/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/08/2015 Ricardo Izar Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face do responsável pelo anúncio veiculado no sítio eletrônico da OLX, que compreende a proposta de venda de uma cadela para prática de zoofilia Inteiro teor
REQ 44/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/08/2015 Ricardo Izar Requer que seja realizada diligência na feira localizada na Av. Jacu Pêssego, Nova Jacuí, São Paulo - SP, 1697, para apurar a venda ilegal de animais. Inteiro teor
REQ 45/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 24/08/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença dos convocados abaixo. Inteiro teor
REQ 46/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 24/08/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a exploração de dromedários visando o turismo, nas praias do Rio Grande do Norte, com a presença do convidado abaixo. . Inteiro teor
REQ 47/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 24/08/2015 Ricardo Izar Requer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para apurar maus-tratos contra animais. Inteiro teor
REQ 48/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 24/08/2015 Laudivio Carvalho Requer que seja realizada diligência à Delegacia da Polícia Civil e ao departamento municipal de São Lourenço/MG, onde se encontra o material a ser periciado para apurar o caso dos rabos de gatos e cachorros encontrados na cidade. Inteiro teor
REQ 49/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 25/08/2015 Nilto Tatto Solicita que seja aprovada diligência da CPI no município de São Lourenço - MG, com vistas à investigação de suspeita de extermínio de felinos domésticos (gatos) e cães. Inteiro teor
REQ 50/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 25/08/2015 Goulart Requer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses de Poços de Caldas - MG para apurar maus tratos contra animais. Inteiro teor
REQ 51/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 25/08/2015 Goulart Requer que seja realizada diligência ao município de Santa Cruz do Arari/PA, para apurar fatos, in locu, sobre a matança de cães na cidade de Santa Cruz do Arari/PA. Inteiro teor
REQ 52/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 25/08/2015 Geraldo Resende Requer que seja convidada a Sra Rosane Mazetto, publicitária e jornalista, presidente da ONG Irmandade das Patinhas. Inteiro teor
REQ 53/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 25/08/2015 Geraldo Resende Requer que seja convidada a Sra. Maria Lucia Metello - Membro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em Campo Grande MS. Inteiro teor
REQ 54/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 25/08/2015 Geraldo Resende Requer que seja convidado o Professor Dr. André Luís da Fonseca, uma dos maiores referências sobre Leishmaniose no país. Inteiro teor
REQ 55/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 25/08/2015 Geraldo Resende Requer que seja convidado Dr. Wagner Leão - Advogado e Autor do processo que derrubou a portaria do Ministério da Agricultura que proibia o tratamento de cães com leishmaniose visceral Inteiro teor
REQ 56/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 26/08/2015 Herculano Passos Requer seja convidada a prestar esclarecimentos a mãe da testemunha morta em virtude dos desdobramentos do canicídio ocorrido na cidade de Santa Cruz do Arari/PA. Inteiro teor
REQ 57/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 26/08/2015 Herculano Passos Requer seja realizado o deslocamento de membros desta Comissão à cidade de Itú-SP, a fim de visitarem o Centro de Controle de Zoonoses. Inteiro teor
REQ 58/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 26/08/2015 Luiz Carlos Ramos Solicito que seja convocada a Sra. Silvania Medeiros Gonsalves, Superintendente do IBAMA/RJ, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atual situação do CETAS - Centro de Triagem de Animais Silvestres no Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor
REQ 59/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 26/08/2015 Geraldo Resende Requer que seja realizada Audiência Pública em Campo Grande-MS. Inteiro teor
REQ 60/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 31/08/2015 Ricardo Izar Requer que seja realizada diligência, com busca e apreensão, no Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal para apurar maus-tratos contra animais. Inteiro teor
REQ 61/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 31/08/2015 Ricardo Izar Requer que seja realizada diligência no Jardim Zoológico de Brasília, para apurar maus-tratos contra o leão Dengo. Inteiro teor
REQ 62/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 31/08/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal. Inteiro teor
REQ 63/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 01/09/2015 Capitão Augusto Requer a inclusão de mais quatro convocadas para oitiva na Audiência Pública que será realizada para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL. Inteiro teor
REQ 64/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 01/09/2015 Ricardo Tripoli Requer a oitiva do convocado listado abaixo, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal. Inteiro teor
REQ 65/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 04/09/2015 Tereza Cristina Requerimento com fundamento no artigo 36, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Arthur Chioro, informações sobre a eficácia/vigência da Portaria Interministerial nº 1.426, de 11 de julho de 2008. Inteiro teor
REQ 66/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 09/09/2015 Goulart Requer a realização de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de discutir a experiência da implantação de delegacias e promotorias de defesa dos animais em municípios do Estado de São Paulo. Inteiro teor
REQ 67/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 10/09/2015 Ricardo Tripoli Requer a quebra do sigilo de dados telefônicos da Sra. Silvia Colleta Barreto da Costa Ortiz, ex-gerente do Instituto Royal. Inteiro teor
REQ 68/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 10/09/2015 Ronaldo Nogueira Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar as ações desenvolvidas pela Secretaria Especial dos Direitos Animais, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, o Senhor Mauricio Silveira de Oliveira. Inteiro teor
REQ 69/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 10/09/2015 Raquel Muniz Requer seja convidado o Senhor Deputado Estadual de Minas Gerais Noraldino Júnior. Inteiro teor
REQ 70/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 15/09/2015 Arnaldo Jordy Requer sejam convidados o Senhor Flávio Mantovani, advogado, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB de Maringá, e o Juiz Anderson Furlan, Presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, para debaterem com os membros desta CPI sobre a dificuldade da defesa dos animais nos pequenos municípios. Inteiro teor
REQ 71/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 16/09/2015 Valdir Colatto Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA, com a presença dos convidados abaixo. Inteiro teor
REQ 72/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 16/09/2015 Marcos Montes Requeiro, nos termos regimentais, que seja incluído convidado na Audiência Pública que debaterá a criação, manejo, transporte e abate de animais para consumo, e políticas públicas de bem-estar animal no setor produtivo. Inteiro teor
REQ 73/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 16/09/2015 Ricardo Tripoli Requer a convocação dos representantes do Frigorífico Raja Ltda. e da Concessionária CCR Rodoanel - trecho Oeste, para oitiva em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º 19/15) por esta Comissão os Senhores: Eduardo Siqueira Moraes Camargo, Diretor-Presidente da Concessionária CCR Via Oeste e CCR Rodoanel; Egle Humphreys, assessora de sustentabilidade e meio ambiente, e sistema de gestão integrado da Concessionária CCR Rodoanel; Roberval José Martins Aielo, Sócio-Proprietário do Frigorífico Raja Ltda; Fernando Coletti, Diretor-Técnico do Frigorífico Raja Ltda; e Rodrigo de Barros Nogueira, médico-veterinário, responsável técnico, do Frigorífico Raja Ltda. Inteiro teor
REQ 74/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 16/09/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigado e testemunhas, para prestar esclarecimentos sobre o abate de uma onça pintada os Senhores: Sandoval Cardoso, ex-deputado estadual do Estado de Tocantins, investigado por abater uma onça pintada(investigado); Joaquim Henrique Montelo Moura, superintendente do IBAMA no Estado do Tocantins (testemunha); e TC QOPM Félix Francisco dos Santos Neto, Comandante da CIA Ambiental de Polícia Militar Ambiental de Tocantins (testemunha). Inteiro teor
REQ 75/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 16/09/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva da convocada listada abaixo, na qualidade de investigada, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque/SP. Sra. Ingrid Dragan Taricano, Diretora Científica do Instituto Royal e representante da FEBRAFARMA (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) no CONCEA. Inteiro teor
REQ 76/2015 CPIANIM Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) 16/09/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva do convocado listado abaixo, para prestar esclarecimentos sobre políticas públicas de combate às zoonoses. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro. Inteiro teor
REQ 77/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/09/2015 Giovani Cherini Requer a inclusão de convidado nas Audiências Públicas a serem realizadas no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar os Fatos Determinados como Maus-Tratos de Animais. Convida o Senador Telmário Mota para participar das Audiências Públicas. Inteiro teor
REQ 78/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 22/09/2015 Ricardo Tripoli Requer o envio de todos os contratos firmados entre o Instituto Royal e as empresas que contrataram a prestação dos seus serviços, envolvendo a pesquisa em animais. Inteiro teor
REQ 79/2015 CPIANIM Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) 23/09/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos convocados listados abaixo, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre verbas liberadas para o Instituto Royal. - Sergio Machado Rezende, Ex-Ministro da Ciência e Tecnologia; - Luiz Antônio Barreto de Castro - Ex-secretário do MCTI, que autorizou a liberação do valor de R$ 5.000.000,0 ao Instituto Royal; - Ogari Pacheco - Presidente da Cristália Farmacêutica. Inteiro teor
REQ 80/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 23/09/2015 Ricardo Izar Requisição de cópia do Procedimento Policial instaurado em face da Sra. Beatriz Rondon sobre a realização de "safari ilegal" na Fazenda Santa Sofia, Aquidauana-MS, região do Pantanal de Mato Grosso do Sul. Inteiro teor
REQ 81/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 30/09/2015 Aureo Requer que seja realizada diligência na localidade de Ilha de Paquetá, no município do Rio de Janeiro, para apurar denúncias de maus tratos aos cavalos utilizados em charretes (tração animal), bem como condições das cocheiras e despejo de dejetos de animais na Baía da Guanabara. Inteiro teor
REQ 82/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/10/2015 Ricardo Izar Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. Testemunhas/Denunciantes: 1 - Marli S. Delucca (Blogueira/Info-ativista); 2 - Adriana Khouri (Ativista, Química); 3 - Vania Tuglio - Promotora de Justiça do GECAP Investigados: 4 - Laura Chrispim Reisfeld - Responsável técnica do Aquário de São Paulo. Inteiro teor
REQ 83/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/10/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza/CE, a serem convocados, na qualidade de testemunhas e investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais. - Tiziane Maria Onofre Machado - Presidente da Associação Viva Bicho; - Rosa Stefania Marinho Gomes Rodrigues - Presidente da ONG APA - Anjos da Proteção; - Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - Secretária de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - CE; e Nelio Batista de Moraes - Diretor do Centro de Controle de Zoonoses de Fortaleza - CE. Inteiro teor
REQ 84/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/10/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva dos funcionários do Centro de Controle de Zoonoses do Estado de São Paulo, a serem convocados, na qualidade de investigados, para prestar esclarecimentos sobre os maus tratos a animais. Inteiro teor
REQ 85/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/10/2015 Chico Lopes Requer audiência pública na CPI dos maus-tratos dos animais sobre a prática adotada no Exército relativo aos cuidados com os animais. Inteiro teor
REQ 86/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/10/2015 Chico Lopes Requer a CPI dos maus-tratos dos animais uma visita a alguns frigoríficos brasileiros sobre as condições e a forma de abate dos animais. Inteiro teor
REQ 87/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/10/2015 Junior Marreca Requeiro, nos termos regimentais que seja incluído convidado n Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA, com a presença dos convidados abaixo: Sr. Reginaldo José dos Santos Junior - Presidente da Associação de Criadores e Expositores de Raças Combatentes do Rio Grande do Norte; Sr. Anderson de Sousa Avelino, Zootecnista, pesquisador sobre galos combatentes; Sr. José Antonio Pinheiro, comerciante; e Sra. Kátia Maria Lobo Nunes, advogada. Inteiro teor
REQ 88/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/10/2015 Laudivio Carvalho Solicita que seja incluso Presidente da Comissão em Defesa dos Animais da OAB(MG) á palestra na Câmara Municipal de Governador Valadres, Montes Claros e Belo Horizonte. Inteiro teor
REQ 89/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 06/10/2015 Laudivio Carvalho Solicita que seja realizada audiência pública para debater sobre a venda de animais, por meio de leilão, (cães e cavalos) pela Policia Militar de Minas Gerais. Para realização da audi~encia, sugiro que sejam convidados, dentre outras autoridades, os seguintes nomes; a) Liliam Marotta Moreira - Ministério Público-MG. Promotora de Justiça de Proteção à Fauna da Capital, integrante do Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público; b) Cínéreo Gonçalves Gomes - Polícia Militar de Minas Gerais: Major; c) Edna Cardoso Dias - Presidente da Comissão de Direito dos Animais, OAB-MG; d) Adriana Araújo - Ativista ONG "proteger"; e) Barbára França Texeira - Veterinária da ONG "proteger"; e f) Val Consolação - Presidente da Associação Protetora dos animais de Contagem (ACAC/MG) e Diretora da Cão Viver. Inteiro teor
REQ 90/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 07/10/2015 Ricardo Tripoli Requer a substituição dos convidados para oitiva em audiência pública anteriormente requerida e aprovada (Requerimento n.º 15/15) por esta Comissão. Ilma. Dra. Carla F. M. Molento, médica-veterinária, professora e coordenadora do laboratório de bem-estar animal da Universidade Federal do Paraná e presidente da comissão de ética, bioética e bem-estar animal do Conselho Federal de Medicina Veterinária; Ilma. Sra. Sibylle Duran, médica-veterinária, especialista em silvestres nativos e exóticos; Ilmo. Dr. Benedito Fortes de Arruda, presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Inteiro teor
REQ 91/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 08/10/2015 Arnaldo Jordy Requer que seja realizada viagem com os membros desta Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização de diligência no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, para verificar in locus o ocorrido referente ao naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois. Inteiro teor
REQ 92/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 14/10/2015 Capitão Augusto Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. - Sr. Emílio Carlos dos Santos, ex-presidente e atual diretor de Os Independentes de Barretos; - Sr. Cesar Fabiano Vilela, Médico Veterinário (CRMV-SP 8989) que há 17 anos atua na área de eventos de concentração animal; membro fundador da RODEOVET, equipe composta por médicos veterinários atuantes em eventos de concentração animal, prestando serviço de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica veterinária; atua anualmente em mais de 60 eventos. - Sr. Ricardo José Bellém, advogado especialista nas legislações pertinentes aos rodeios, que há 20 anos atua na área. Inteiro teor
REQ 93/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 20/10/2015 Valdir Colatto Requer que seja convocada a Presidente do IBAMA. Sra. Marilene Ramos. Inteiro teor
REQ 94/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 20/10/2015 Ricardo Izar Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tráfico de animais silvestres e a destinação dos animais apreendidos, com a presença do convidado abaixo. Roberto Cabrasl - Coordenador Substituto de Operações do Ibama. Inteiro teor
REQ 95/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 20/10/2015 Goulart Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. 1- Mara Cristina Marques - Presidente da Sociedade Paulista de Zoológicos 2- Yara de Melo Barros - Diretora Técnica do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu 3- Cristiane Schilbach - Membro da Comissão de Bem-Estar animal 4 - João Batista da Cruz 5 - Ricardo César Cardoso Inteiro teor
REQ 96/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/10/2015 Max Filho Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo para debater sobre maus-tratos de animais ocorridos no Estado. Com a presença dos seguintes convidados: 1.Deputada Estadual Janete de Sá - Frente Parlamentar de Defesa dos Animais e contra os maus-tratos; 2.Leonardo Nunes Marques; 3.Reinaldo Centoducatte - Reitor da UFES; 4.Tenente Coronel Abreu - Chefe do Centro Administrativos do Hospital da Polícia Militar e diretor de Saúde do Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo; 5.Orly Gomes da Silva - Prefeito Municipal de Guarapari (ES); 6.Guanadir Gonçalves da Silva Sobrinho - Superintendente Estadual do IBAMA; 7.Francisco José Silva Gomes - Tenente-coronel Comandante da Polícia Ambiental do Espírito Santo; 8.Luiz Emanuel Zouian da Rocha - Secretário Municipal de Meio Ambiente de Vitória (ES). Inteiro teor
REQ 97/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/10/2015 Junior Marreca Requeiro, nos termos regimentais que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer a matança de galos de rinhas em vários estados brasileiros, autorizada pelo IBAMA. Com a presença da seguinte convidada: Cláudia Zagaglia - Chefe de Fiscalização do IBAMA do Rio Grande do Norte. Inteiro teor
REQ 98/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/10/2015 Ricardo Izar Requer a realização de audiência pública para discutir a relação entre o gasoduto Brasil-Bolívia e o aumento dos casos de leishmaniose em determinadas regiões do País. Inteiro teor
REQ 99/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 21/10/2015 Ricardo Izar Requer a oitiva do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais Inteiro teor
REQ 100/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 22/10/2015 Arnaldo Jordy Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de tração no País. Com a presença dos Convidados: Djaci Barbosa - Professor da Universidade Federal do Pará ; Renato Buosi - Advogado e Coodernador da Comissão de Defesa e Direitos dos animais da OAB/Ribeirão Preto; e Representante do Governo de Porto Alegre, que instituiu o Programa "Todos somos Porto Alegre - Programa de Inlusão Produtiva na Reciclagem". Inteiro teor
REQ 101/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 22/10/2015 Arnaldo Jordy Requer a realização de Audiência Pública para discutir maus-tratos de animais de circo no País. Solicita seja convidadas a Bióloga Simone Lima - Presidente da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal - ProaAnima; e a Médica Veterinária Ana Nira Junqueira - especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e Consultora da Sociedade Mundial de Proteção Animal -WSPA. Inteiro teor
REQ 103/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 27/10/2015 Raquel Muniz Requer a realização de Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Sete Lagoas, Minas Gerais, para uma exposição dos trabalhos realizados pela Comissão, tendo como objetivo maior, promover debate de conscientização dos maus tratos aos animais. Inteiro teor
REQ 104/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 27/10/2015 Alexandre Serfiotis Requer a realização de Audiência Pública para discutir denúncias de descaso na manutenção da infraestrutura utilizada pelos animais no Jardim Zoológico da cidade do Rio de Janeiro. Para a realização da referida audiência solicita-se sejam convidados: 1) Secretário Municipal do Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro, sr. Carlos Alberto Vieira Muniz, ou representante; 2) Presidente da Fundação RioZoo, sr. Sérgio Luiz Felippe, ou representante; 3) Superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, sra. Silvania Medeiros Gonsalves, ou representante; e 4) Procurador Sérgio Gardenghi Suiama, da Área de Tutela Coletiva - Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal, Rio de Janeiro/RJ. Inteiro teor
REQ 105/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Arnaldo Jordy Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais ocasionados pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior. Para tanto, faz-se necessária a participação de representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará; Companhia das Docas do Pará; Minerva Foods; Global Agência Marítima; Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Pará. Inteiro teor
REQ 106/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Ricardo Izar Solicita informações ao Senhor Carlos J. Ponciano da Silva sobre o acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois. Inteiro teor
REQ 107/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Ricardo Izar Solicita informações ao Almirante-de-Esquadra, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, sobre o acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois. Inteiro teor
REQ 108/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Ricardo Izar Solicita ao Senhor Luiz Paschoal de Alcântara Neto cópia do Procedimento Policial instaurado em face do responsável pelo acidente ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, na data de 6 de outubro de presente ano, e que resultou no naufrágio do navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois. Inteiro teor
REQ 109/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Ricardo Tripoli Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar a formação de truste pelo grupo JBS na atividade de abate bovino. Inteiro teor
REQ 110/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Ricardo Tripoli Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar o naufrágio de embarcação que transportava bovinos em Barcarena, Pará. Inteiro teor
REQ 111/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Ricardo Tripoli Requisição de cópia do Procedimento Policial eventualmente instaurado para apurar o naufrágio da embarcação que transportava cerca de cinco mil bois, na cidade de Barcarena/PA, além de informações sobre a fase em que se encontra. Inteiro teor
REQ 112/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 28/10/2015 Ricardo Tripoli Requisição de informações sobre processo eventualmente instaurado para apurar o naufrágio de embarcação que transportava bovinos em Barcarena, Pará. Inteiro teor
REQ 113/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 05/11/2015 Valdir Colatto Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a importância dos Zoológicos do Brasil no combate aos maus-tratos de animais. Com a presença dos Convidados: Cláudio Hermes Maas, biólogo, Presidente da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB); Yara Barros de Melo, bióloga, Diretora de Comunicação da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB). Inteiro teor
REQ 114/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 10/11/2015 Capitão Augusto Requer o cancelamento da oitiva da convidada Vânia Plaza Nunes na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015. Inteiro teor
REQ 115/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 10/11/2015 Laudivio Carvalho Requer que seja realizada digilência entre os municípios de Mariana e Ouro Preto - região de Bento Rodrigues - para verificação da fauna local. Inteiro teor
REQ 122/2015 CPIANIM => RCP 13/2015 Requerimento 03/12/2015 Goulart Requer que esta comissão torne nulo requerimento 117/2015, que requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais. Inteiro teor