PL 6042/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 6946/2017 => PL 6299/2002 Requerimento de Apensação 08/08/2017 Tereza Cristina Requer a apensação do PL nº 6042/2016, ao PL nº 6299 de 2002, para que tramitem em conjunto. Inteiro teor
REQ 6962/2017 => PL 6042/2016 Requerimento de Redistribuição 09/08/2017 Leandre Requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL 6.042/2016, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor
REQ 7105/2017 => PL 6042/2016 Requerimento de Redistribuição 24/08/2017 João Daniel Requer novo despacho junto PL 6.042/2016, a fim de incluir a tramitação do Projeto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Inteiro teor