PL 5864/2016 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416 - 55ª legislatura)
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
REQ 1/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | Requerimento | 30/08/2016 | Covatti Filho | Requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito desta comissão, para discutir o PL 5864 de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências." Inteiro teor |
REQ 7/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | Requerimento de Audiência Pública | 30/08/2016 | Pedro Uczai | Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre o PL 5864/2016 que trata das Carreiras da Receita Federal. Inteiro teor |
REQ 9/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | Requerimento | 30/08/2016 | Soraya Santos | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor |
REQ 10/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | Requerimento | 30/08/2016 | Soraya Santos | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor |
REQ 11/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | Requerimento | 30/08/2016 | Soraya Santos | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL 5864/2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor |
REQ 13/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | Requerimento | 06/09/2016 | Décio Lima | Solicito que seja convidado o Secretário da previdência do Ministério da Fazenda ou um representante, afim de esclarecer assuntos relativos aos Auditores da Previdência no que tange ao PL 5864/2016 que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Inteiro teor |
REQ 14/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | Requerimento de Audiência Pública | 13/09/2016 | Lucas Vergilio | Requer a realização de audiência pública para discutir e instruir o PL nº 5.864/2016. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
---|---|---|---|---|
MSC 415/2016 => PL 5864/2016 | Mensagem | 22/07/2016 | Poder Executivo | Submete deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências". Inteiro teor |
REQ 5009/2016 => PL 5864/2016 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 08/08/2016 | Jhonatan de Jesus | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5864/2016 que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências Inteiro teor |
REQ 5029/2016 => PL 5864/2016 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 09/08/2016 | Líderes | Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5864, de 2016, que "Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" Inteiro teor |
REQ 5227/2016 => PL 5864/2016 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 14/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" | Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 5.864/2016 - Carreira da Receita Federal, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor |
REQ 5369/2016 => PL 5864/2016 | Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária | 19/10/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" | Requer a prorrogação de prazo de prazo para deliberação do PL nº 5.864/2016 - Carreira da Receita Federal, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. Inteiro teor |