PL 2390/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 106/2015 CCTCI => PL 2390/2015 Requerimento 06/10/2015 Luiza Erundina Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2390 de 2015 que "Altera a Lei nº 8.069, de 12 de julho de 1990, criando o Cadastro Nacional de Acesso à Internet, com a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado". Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5248/2016 => PL 4060/2012 Requerimento de Apensação 29/09/2016 Renato Molling Requer a apensação do PL 2390/2015 ao PL 4060/2012 Inteiro teor
REQ 5377/2016 => PL 2390/2015 Requerimento de Redistribuição 21/10/2016 André Figueiredo Requer a redistribuição do PL 2.390 de 2015 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. Inteiro teor