PL 6622/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 575/2015 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 23/02/2015 Carlos Sampaio Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 725/2015 => PL 6622/2013 Requerimento de Apensação 02/03/2015 Carlos Sampaio Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.622, de 2013, ao Projeto de Lei nº 8305, de 2014. Inteiro teor
REQ 5115/2016 Requerimento de Redistribuição 24/08/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos. Inteiro teor
REQ 1186/2019 => PL 6622/2013 Requerimento de Desapensação 15/04/2019 Dr. Leonardo Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.526/2019, do Projeto de Lei nº 6.622/2013. Inteiro teor
REQ 577/2021 Requerimento de Apensação 24/03/2021 Carlos Sampaio Requer a tramitação conjunta do PL 6.622/2013 e PL 1.568/2019. Inteiro teor