REQ 6179/2010 => PL 1139/2007
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Requerimento de Apensação |
03/02/2010 |
Raul Henry |
Requer a apensação do PL nº 6.722, de 2010, ao PL nº 1.139, de 2007.
Inteiro teor
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REQ 6881/2010 => PL 1139/2007
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Requerimento de Apensação |
12/05/2010 |
Angelo Vanhoni |
Requer a apensação do PL 3.845/2008 ao PL 1.139/2007 que "Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providencias".
Inteiro teor
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REQ 6983/2010 => PL 1139/2007
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Requerimento |
27/05/2010 |
Alice Portugal |
Requer tornar sem efeito decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que determina que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio manifeste-se após a Comissão de Educação e Cultura sobre o PL nº 1.139/07.
Inteiro teor
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REQ 6992/2010 => PL 1139/2007
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Requerimento de Desapensação |
01/06/2010 |
Fátima Bezerra |
Requer a desapensação do PL 1139/2007, apensado ao PL 3845/2008 conforme deferimento de solicitação contida no Requerimento nº 6.881/2010.
Inteiro teor
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REQ 7011/2010 => PL 1139/2007
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Requerimento de Desapensação |
02/06/2010 |
Raul Henry |
Requer a desapensação do projeto de lei n°1.139, de 2007, do Projeto de Lei n° 3.845, de 2008, do Senado Federal.
Inteiro teor
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REQ 6048/2012 => PL 1139/2007
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Requerimento de Apensação |
04/09/2012 |
Jean Wyllys |
Requer seja apensado ao PL 1139 de 2007 o PL 759 de 2011.
Inteiro teor
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REQ 6469/2012 => PL 1139/2007
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
29/11/2012 |
Jilmar Tatto |
Requeremos, nos termos regimentais, Urgência, para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.139 de 2007, que dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art.19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Inteiro teor
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REQ 8884/2013 => PL 1139/2007
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Requerimento de Redistribuição |
23/10/2013 |
Pedro Eugênio |
Requer novo despacho ao PL nº 1.139/07
Inteiro teor
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REQ 8954/2013 => PL 1139/2007
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
31/10/2013 |
Pedro Eugênio |
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.139/2007.
Inteiro teor
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