| REQ 3131/2005 => PEC 138/2003
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
05/08/2005 |
Júnior Betão - Presidente da PEC13803 |
Requer à prorrogação do prazo da comissão.
Inteiro teor
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| REQ 3280/2005 => PEC 138/2003
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
21/09/2005 |
Júnior Betão - Presidente da CESP PEC 138/03 |
Requer a prorrogação de prazo da comissão
Inteiro teor
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| REQ 3401/2005 => PEC 138/2003
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Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária |
08/11/2005 |
Júnior Betão - Presidente da CE PEC 138/03 |
Requer a prorrogação do prazo da comissão
Inteiro teor
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| REQ 3875/2006 => PEC 138/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/04/2006 |
Sandes Júnior |
Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 138, de 2003, que dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Inteiro teor
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| REQ 3334/2008 => PEC 138/2003
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/11/2008 |
Valadares Filho |
Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia.
Inteiro teor
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| REQ 994/2015 => RCP 24/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
17/03/2015 |
Gilberto Nascimento |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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