MSC 573/2009 => PL 5798/2009
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Mensagem |
18/08/2009 |
Poder Executivo |
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências."
Inteiro teor
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MSC 662/2009 => PL 5798/2009
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Mensagem de Solicitação de urgência |
26/08/2009 |
Poder Executivo |
Solicita seja atribuído o regime de urgência, de acordo com o termos do § 1º do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 573, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 5664/2009 => PL 5798/2009
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Requerimento de Redistribuição |
07/10/2009 |
Dr. Ubiali |
"Requer alteração no despacho que distribuiu às Comissões Permanentes o PL 5798/2009, que institui o Vale-Cultura".
Inteiro teor
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REQ 7044/2010 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/06/2010 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 7080/2010 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2010 |
Fábio Faria |
Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5798/2009
Inteiro teor
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REQ 7101/2010 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
22/06/2010 |
Ricardo Barros |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 7115/2010 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/06/2010 |
Manuela D'ávila |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.elevada relevância da matéria para a Cultura do País.
Inteiro teor
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REQ 7290/2010 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/08/2010 |
Paulo Rubem Santiago |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 623/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/03/2011 |
Cida Borghetti |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 710/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
15/03/2011 |
Jandira Feghali |
Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 1501/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/04/2011 |
Marina Santanna |
Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 5.798/2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 1709/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/05/2011 |
Marinha Raupp |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5798/2009 que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 2874/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/08/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 2918/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/08/2011 |
Wilson Filho |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5798de 2009 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 2962/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
24/08/2011 |
Tiririca |
Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.798/2009.
Inteiro teor
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REQ 3371/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/09/2011 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.798/2009.
Inteiro teor
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REQ 3982/2011 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
06/12/2011 |
Davi Alves Silva Júnior |
Requerimento de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº. 5.798/2009 que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providencias"
Inteiro teor
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REQ 4166/2012 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/02/2012 |
Amauri Teixeira |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
Inteiro teor
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REQ 4819/2012 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/04/2012 |
Sandra Rosado |
Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PL 5798 de 2009, que Institui o Vale-Cultura.
Inteiro teor
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REQ 4830/2012 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/04/2012 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências".
Inteiro teor
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REQ 6148/2012 => PL 5798/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
19/09/2012 |
Francisco Praciano |
Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.798/2009, que cria o Vale Cultura.
Inteiro teor
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