PL 5798/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 268/2009 CE => PL 5798/2009 Requerimento 02/09/2009 Alice Portugal Solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Finanças e Tributação para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências." Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 269/2009 CTASP => PL 5798/2009 Requerimento 01/09/2009 Manuela D'ávila Solicita a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei No 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências." Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 573/2009 => PL 5798/2009 Mensagem 18/08/2009 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências." Inteiro teor
MSC 662/2009 => PL 5798/2009 Mensagem de Solicitação de urgência 26/08/2009 Poder Executivo Solicita seja atribuído o regime de urgência, de acordo com o termos do § 1º do art. 64 da Constituição, ao projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 5.798, de 2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 573, de 2009. Inteiro teor
REQ 5664/2009 => PL 5798/2009 Requerimento de Redistribuição 07/10/2009 Dr. Ubiali "Requer alteração no despacho que distribuiu às Comissões Permanentes o PL 5798/2009, que institui o Vale-Cultura". Inteiro teor
REQ 7044/2010 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/06/2010 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 7080/2010 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 16/06/2010 Fábio Faria Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5798/2009 Inteiro teor
REQ 7101/2010 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 22/06/2010 Ricardo Barros Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 7115/2010 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/06/2010 Manuela D'ávila Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.elevada relevância da matéria para a Cultura do País. Inteiro teor
REQ 7290/2010 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/08/2010 Paulo Rubem Santiago Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 623/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 02/03/2011 Cida Borghetti Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 710/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 15/03/2011 Jandira Feghali Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 1501/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 28/04/2011 Marina Santanna Requer inclusão na Ordem do Dia o PL 5.798/2009, que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 1709/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 11/05/2011 Marinha Raupp Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5798/2009 que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2874/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 17/08/2011 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 2918/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 23/08/2011 Wilson Filho Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5798de 2009 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 2962/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/08/2011 Tiririca Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5.798/2009. Inteiro teor
REQ 3371/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 29/09/2011 Francisco Praciano Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.798/2009. Inteiro teor
REQ 3982/2011 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 06/12/2011 Davi Alves Silva Júnior Requerimento de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº. 5.798/2009 que "institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providencias" Inteiro teor
REQ 4166/2012 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/02/2012 Amauri Teixeira Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. Inteiro teor
REQ 4819/2012 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/04/2012 Sandra Rosado Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PL 5798 de 2009, que Institui o Vale-Cultura. Inteiro teor
REQ 4830/2012 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 03/04/2012 Romero Rodrigues Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798 de 2009 que "Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências". Inteiro teor
REQ 6148/2012 => PL 5798/2009 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 19/09/2012 Francisco Praciano Requer a inclusão, em Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 5.798/2009, que cria o Vale Cultura. Inteiro teor