REQ 3427/2005 => PL 1135/1991
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Requerimento de Apensação |
16/11/2005 |
Durval Orlato |
Requer a apensação do PL 1091/2003 ao PL 1135/1991.
Inteiro teor
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REQ 3436/2005 => PL 1135/1991
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Requerimento de Desapensação |
21/11/2005 |
Elimar Máximo Damasceno |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1459, de 2003, do Projeto de Lei nº 1135, de 1991.
Inteiro teor
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REQ 3437/2005 => PL 1135/1991
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Requerimento de Desapensação |
21/11/2005 |
Elimar Máximo Damasceno |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4703, de 1998, do Projeto de Lei nº 1135, de 1991.
Inteiro teor
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REQ 3438/2005 => PL 1135/1991
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Requerimento de Desapensação |
21/11/2005 |
Elimar Máximo Damasceno |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7235 de 2002, do Projeto de Lei nº 1135 de 1991.
Inteiro teor
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REQ 3445/2005 => PL 1135/1991
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Requerimento de Desapensação |
22/11/2005 |
Givaldo Carimbão |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4917, de 2001, do Projeto de Lei nº 1135, de 1991
Inteiro teor
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REQ 800/2007 => PL 1135/1991
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Requerimento de Desapensação |
20/04/2007 |
Cida Diogo |
Solicita a desapensação do PL nº 660 de 2007, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal
Inteiro teor
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REQ 1214/2007 => PL 1135/1991
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Requerimento de Desapensação |
26/06/2007 |
Darcísio Perondi |
Solicita a desapensação do PL 660, de 2007, que acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Inteiro teor
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REQ 1677/2007 => PL 1135/1991
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Requerimento |
14/09/2007 |
Jorge Tadeu Mudalen - Pres. da Comissão de Seguridade Social e Família |
Requer a prorrogação de prazo para a Comissão de Seguridade Social e Família apreciar o Projeto de Lei 1135/1991.
Inteiro teor
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