PL 7752/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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REQ 245/2018 CCJC => PL 7752/2017 | Requerimento de Audiência Pública | 10/04/2018 | Maria do Rosário | Requer Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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MSC 395/2018 MESA => PL 7752/2017 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 13/07/2018 | Poder Executivo | Comunica aos Membros do Congresso Nacional a sanção do projeto de lei que "Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". Restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Inteiro teor |