PL 7752/2017 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 245/2018 CCJC => PL 7752/2017 Requerimento de Audiência Pública 10/04/2018 Maria do Rosário Requer Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 395/2018 MESA => PL 7752/2017 Mensagem de Restituição de Autógrafos 13/07/2018 Poder Executivo Comunica aos Membros do Congresso Nacional a sanção do projeto de lei que "Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita". Restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018. Inteiro teor