REQ 6512/2010 => PL 6716/2009
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Requerimento de Apensação |
23/03/2010 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6960/2010 ao PL 6716/2009.
Inteiro teor
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REQ 6513/2010 => PL 6716/2009
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Requerimento de Apensação |
23/03/2010 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 6961/2010 ao PL 6716/2009.
Inteiro teor
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REQ 6523/2010 => PL 6716/2009
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
24/03/2010 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requerem a inclusão automática na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, do PL 6.716 de 2009, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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REQ 6816/2010 => PL 6716/2009
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Requerimento de Desapensação |
11/05/2010 |
Jovair Arantes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.716, de 2009.
Inteiro teor
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REQ 7479/2010 => PL 6716/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
23/11/2010 |
Vital do Rêgo Filho |
Solicita inclusão na pauta de votações, do Projeto de Lei nº 6716, de 2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
Inteiro teor
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REQ 818/2011 => PL 6716/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/03/2011 |
Nilda Gondim |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716, de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."
Inteiro teor
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REQ 2042/2011 => PL 6716/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/06/2011 |
Romero Rodrigues |
Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6716 de 2009 que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".
Inteiro teor
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REQ 5289/2012 => PL 6716/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/05/2012 |
Renzo Braz |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.716 de 2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."
Inteiro teor
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REQ 887/2015 => PL 6716/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
10/03/2015 |
Carlos Eduardo Cadoca |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6716/2009, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo."
Inteiro teor
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REQ 2857/2015 => PL 6716/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
28/08/2015 |
Alan Rick |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 6716/2009 e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo.
Inteiro teor
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REQ 2921/2015 => PL 6716/2009
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/09/2015 |
Veneziano Vital do Rêgo |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, e seus apensos, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".
Inteiro teor
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REQ 5051/2016 => PL 6716/2009
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Requerimento de Desapensação |
11/08/2016 |
Keiko Ota |
Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016.
Inteiro teor
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REQ 7191/2017 => PL 6716/2009
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Requerimento de Desapensação |
05/09/2017 |
Josi Nunes |
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado.
Inteiro teor
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REQ 449/2022
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/03/2022 |
Roberto Alves |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo
Inteiro teor
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REQ 1740/2023
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Requerimento de Desapensação |
24/05/2023 |
Dani Cunha |
Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.123/2023, 5.785/2016, PL 6546/2013 e 718/2011 da proposição que figura como principal- PL 6.716/2009.
Inteiro teor
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