PL 6446/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 8774/2013 => PL 6446/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 08/10/2013 José Guimarães Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Inteiro teor
REQ 8793/2013 => PL 6446/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 09/10/2013 Luciana Santos Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.446, de 2013, que "Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social." Inteiro teor
REQ 3112/2015 => PL 6446/2013 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 24/09/2015 João Daniel Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 6.446 de 2013, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículos de comunicação social. Inteiro teor