PL 7755/2010 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 35/2013 CCULT => PL 7755/2010 Requerimento 21/06/2013 Luciana Santos Requer realização de mesa de debate a fim de debater a regulamentação da profissão do artesão, mais especificamente sobre o Projeto de Lei nº 7.755, de 2010. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 304/2013 CTASP => PL 7755/2010 Requerimento de Audiência Pública 19/11/2013 Isaias Silvestre requer realização de audiência pública para discutir o PL nº 7.755/10, que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 440/2015 => PL 7755/2010 Mensagem de Restituição de Autógrafos 23/10/2015 Poder Executivo Comunica a Senhora Presidenta da República a sanção do projeto de lei que "Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências", restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.180 , de 22 de outubro de 2015. Inteiro teor
REQ 1180/2015 => PL 7755/2010 Requerimento de Redistribuição 25/03/2015 Júlio Cesar Requer a redistribuição do PL nº 7.755 de 2010, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Inteiro teor